19/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002570-53.2024.8.26.0604 (processo principal 1006258-74.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jonatas de Souza Santos - Sleep House Colchões e Acessórios Ltda - Para expedição do MLE, necessário anteriormente o preenchimento do formulário, nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024.

Observe-se somente serão atendidos os pedidos de levantamento que seguirem rigorosamente as orientações: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida:nbsp crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: RENATO BATISTA SILVA (OAB 322554/SP), HYGOR ALEXSANDER LOPES AVILA (OAB 336289/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:16

Petição Juntada
26/04/2025 10:35

Petição Juntada
24/04/2025 11:06

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Batista Silva (OAB 322554/SP), Hygor Alexsander Lopes Avila (OAB 336289/SP) Processo 0002570-53.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonatas de Souza Santos - Exectdo: Sleep House Colchões e Acessórios Ltda - Fls. 15/16: Autorizo o levantamento do valor incontroverso pelo exequente, após o trânsito em julgado desta decisão, e mediante apresentação de formulário.

No mais, tendo em vista a divergência instalada quanto ao valor devido, e a apresentação de cálculo por ambas as partes, determino a realização de prova pericial para verificação do valor devido.

Nomeio como perito Breno Acimar Pacheco Correa.

Desde logo, arbitro os honorários do perito judicial em R$ 600,00, devendo ser pagos pelo executado, que pediu a produção da prova pericial.

Intime-se o perito para aceitação do mister mediante remuneração ora fixada.

Em caso positivo, intime-se a impugnante para depósito de sua cota, e intime-se o expert para início dos trabalhos, a serem concluídos em trinta dias.

Com a apresentação do laudo, expeça-se MLE em favor do perito, vistas às partes para manifestação, e então tornem-me conclusos.

Aponto, ademais, que a execução prosseguirá por eventual valor remanescente após concluída a perícia, momento em que serão examinados eventuais pedido de constrição de bens.

Intime-se.
23/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:55

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
23/04/2025 05:43

Remetido ao DJE
22/04/2025 20:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 13:58

Petição Juntada
06/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:15

Petição Juntada
20/01/2025 17:56

Comprovante de Depósito Juntada
20/01/2025 17:56

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
18/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:38

Remetido ao DJE
16/01/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 23:19

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 14:05

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
04/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:37

Remetido ao DJE
02/09/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:02

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2024 12:04

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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