TJSP - 1040375-77.2020.8.26.0114

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Campinas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIA PEREIRA DE SOUZA

CPF *69.***.*87-84

Advogados

JOSUE MASTRODI NETO

OAB: 130585/SP

CPF *60.***.*14-26

MARCELO DE CASTRO SILVA

OAB: 224979/SP

CPF *22.***.*82-06

ANA CECILIA PIRES PANTANO

OAB: 444798/SP

CPF *85.***.*90-33

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDO GOMES DO AMARAL LAPA

CPF *83.***.*93-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:31

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 26/05/2025 15:27

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 04/05/2025 10:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:51

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 09/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josue Mastrodi Neto (OAB 130585/SP), Marcelo de Castro Silva (OAB 224979/SP) Processo 1040375-77.2020.8.26.0114 - Inventário - Invtante: Flávia Pereira de Souza - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

    Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

    Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

    Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

    Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

  • 02/04/2025 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2025 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2025 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 07:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 20:21

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 05/02/2025 20:34

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2025 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/01/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 05:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 06:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2024 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2024 20:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2024 06:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2023 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 20:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2023 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 06:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2022 15:42

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 04/11/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 11:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.

  • 28/11/2021 16:19

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2021 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2021 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 17/11/2021 19:13

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 17/11/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2021 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2021 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/10/2021 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2021 05:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2021 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2021 12:21

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 01/09/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2021 08:41

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 31/08/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 10:49

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/07/2021 16:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 19:23

    Proferido Despacho

  • 20/07/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 14:02

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2021 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2021 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2021 16:25

    Decisão

  • 07/03/2021 11:04

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2021 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 22:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2021 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2021 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2021 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 18:30

    Decisão

  • 10/02/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2021 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 17:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2021 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2021 15:49

    Decisão

  • 03/02/2021 19:18

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2020 18:04

    Decisão

  • 13/12/2020 19:18

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2020 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 17:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2020 15:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2020 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2020 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2020 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2020 19:09

    Expedição de Alvará.

  • 19/11/2020 17:02

    Decisão

  • 19/11/2020 13:15

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2020 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2020 16:23

    Recebida a Petição Inicial

  • 05/11/2020 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 19:58

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 18:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2020 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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