28/04/2025 11:29

Petição Juntada
25/04/2025 15:28

Documento Juntado
25/04/2025 15:16

Documento Juntado
25/04/2025 15:16

Documento Juntado
25/04/2025 15:16

Documento Juntado
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Jacob (OAB 178615/SP), Lucas Marins de Souza (OAB 476774/SP) Processo 1000413-44.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alexandre da Silva - Exectda: Karen de Jesus Rodrigues Maldonado - Vistos, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 197/198.

Anote-se.

Ante à notícia de satisfação do débito cobrado [fls. 199], informada pelo credor, julgo EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Libere-se eventuais constrições realizadas em razão destes autos, exceto o bloqueio de R$ 1.800,00.

Caberá à parte interessada indicar eventuais constrições pendentes de levantamento, no prazo de 15 dias.

As custas e despesas processuais ficaram a cargo da parte executada.

Assim, com o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte executada, por ato ordinatório, para recolher as custas não adiantadas pela parte exequente por ser beneficiário da Justiça Gratuita, na forma do artigo 4º, III e § 1º, da Lei estadual n.º 11.608/03 na importância de 1% sobre o valor da satisfação, observado o valor mínimo legal, no prazo de 10 dias contados da intimação acima, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.

Consignando-se que o recolhimento deve se dar por meio de Guia DARE-SP [Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP] no Código 230-6.

Na inércia dos executados por mais de 60 dias, contados da intimação acima, providencie-se a expedição da respectiva certidão de dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita a parte executada.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para levantamento do valor de R$ 1.800,00, bloqueado em conta bancária da executada, em favor da parte exequente.

No mais, com o trânsito em julgado, observadas as NSCGJ/SP e decorridos os prazos acima, arquivem-se estes autos e respectivos apensos.

Retire-se a tarja relativa à urgência.

Sentença com registro eletrônico.

P.

I.
24/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
23/04/2025 14:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/04/2025 13:49

Conclusos para Sentença
16/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:58

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
15/04/2025 14:20

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
11/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:27

Remetido ao DJE
10/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:02

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
04/04/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:44

Remetido ao DJE
04/04/2025 13:13

Penhora Deferida
04/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:18

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
21/03/2025 11:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/03/2025 21:39

Bloqueio/penhora on line
19/03/2025 17:54

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:17

Pedido de Desarquivamento Juntado
03/04/2024 11:14

Arquivado Provisoriamente
03/04/2024 11:14

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:14

Remetido ao DJE
03/10/2023 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2023 14:55

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:55

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:56

Pedido de Extinção - Por Qualquer Outro Meio (art. 924, III, do CPC)
27/06/2023 09:05

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2023 08:53

Apensado ao processo
26/06/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 13:11

Remetido ao DJE
23/06/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 12:39

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2023 00:13

Remetido ao DJE
21/06/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 11:03

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:18

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:36

Petição Juntada
20/06/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:13

Remetido ao DJE
16/06/2023 16:46

Ato ordinatório
16/06/2023 14:20

Bloqueio/penhora on line
15/06/2023 16:42

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:38

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2023 11:15

Petição Intermediária Digitalização Juntada
16/05/2023 11:15

Petição Juntada
19/04/2023 21:42

AR Positivo Juntado
23/03/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 10:51

Carta Expedida
22/03/2023 00:15

Remetido ao DJE
21/03/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 13:12

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:57

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:56

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:15

Remetido ao DJE
17/03/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
17/03/2023 12:56

Conclusos para despacho
28/02/2023 18:07

Emenda à Inicial Juntada
27/02/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:44

Remetido ao DJE
23/02/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 14:00

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:18

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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