12/05/2025 03:04

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 11:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 0005533-08.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Cristina Elesbão Eugenio - Ordem nº 2024/002383

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:52

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 16:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/12/2024 13:58

Certidão Urgente Expedida
20/09/2024 03:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/09/2024 15:26

Contrarrazões Juntada
11/09/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:13

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 11:36

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:15

Certidão de Cartório Expedida
11/08/2024 11:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/08/2024 11:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/08/2024 15:46

Recurso Interposto
01/08/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:14

Remetido ao DJE
31/07/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 10:45

Julgada Procedente a Ação
31/07/2024 08:45

Conclusos para Sentença
29/07/2024 13:59

Petição Juntada
27/07/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:28

Remetido ao DJE
26/07/2024 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 16:59

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:32

Classe Retificada
17/07/2024 11:30

Ofício Expedido
17/07/2024 10:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
17/07/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:04

Remetido ao DJE
15/07/2024 16:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2024 19:44

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:27

Emenda à Inicial Juntada
27/06/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:58

Remetido ao DJE
25/06/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 09:40

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:23

Petição Inicial Digitalizada
24/06/2024 17:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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