16/09/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:47

Expedição de Ofício.
04/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
16/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
16/08/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/08/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:33

Declarada a Remição
27/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:19

Juntada de Mandado
11/04/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/04/2024 10:37

Expedição de Mandado.
02/04/2024 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 11:09

Conclusos para decisão
20/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:38

Juntada de Ofício
19/03/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/11/2023 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/11/2023 07:05

Recebidos os autos
08/11/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/11/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:56

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:49

Concedida Progressão de regime
23/10/2023 21:49

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:07

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
24/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:00

Conclusos para decisão
17/09/2023 17:38

Conclusos para despacho
14/09/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP) Processo 0001509-87.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: KELLY CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA - Com a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos exigidos, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, c.c as disposições constantes da Recomendação n.º 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça, bem como alinhado à jurisprudência dos Tribunais Superiores, julgo REMIDOS 60 (sessenta) dias da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a), já que houve aprovação em três das cinco matérias, conforme se observa às fls. 232.

Não considero a remição do atestado de fls. 233, sob pena de bis in idem, sendo que a aprovação parcial no ENCCEJA foi mais favorável à condenada.

No que tange aos atestados analisados anteriormente, em resumo: julgo REMIDOS 14 (quatorze) dias da pena privativa de liberdade imposta à sentenciada, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição, bem como julgo REMIDOS 31 (trinta e um) dias da pena privativa de liberdade, remanescendo 04h a serem consideradas em eventual futura remição pelo estudo.
18/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 10:22

Detração/remição concedida
18/08/2023 08:23

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 06:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2023 15:26

Recebidos os autos
02/06/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:37

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:05

Conclusos para despacho
25/05/2023 17:46

Juntada de Petição de resposta
19/05/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 16:55

Conclusos para decisão
19/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:14

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
11/05/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 09:28

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:28

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 10:44

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:01

Conclusos para despacho
05/04/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 15:58

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:48

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:19

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:33

realizado cálculo de
29/03/2023 15:11

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:20

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
28/03/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:35

Juntada de Petição de resposta
16/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:20

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:20

Concedida a prisão domiciliar a #{nome_da_parte}
16/03/2023 15:10

Conclusos para decisão
16/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:21

Conclusos para decisão
06/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:51

Concedida Progressão de regime
02/03/2023 14:40

Conclusos para decisão
02/03/2023 13:46

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 15:33

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 10:24

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:24

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:22

realizado cálculo de
06/02/2023 14:22

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:34

Conclusos para decisão
06/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
02/03/2022 14:21

Expedição de Certidão.
25/02/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:40

Conclusos para decisão
24/02/2022 16:07

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 17:46

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 14:20

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:20

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:20

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2021 11:49

Conclusos para decisão
23/09/2021 17:00

Conclusos para despacho
23/09/2021 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 03:41

Expedição de Certidão.
03/09/2021 11:03

Expedição de Certidão.
03/09/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 18:40

Expedição de Certidão.
13/07/2021 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 13:19

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:19

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:17

realizado cálculo de
08/07/2021 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 14:59

Expedição de Certidão.
05/03/2020 14:58

Expedição de Certidão.
05/03/2020 14:58

Expedição de Certidão.
05/03/2020 14:58

Expedição de Ofício.
05/03/2020 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2020 17:51

Conclusos para decisão
04/03/2020 16:22

realizado cálculo de
04/03/2020 12:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 12:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 1008130-45.2023.8.26.0037

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