TJSP - 4001025-47.2013.8.26.0576
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 15:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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29/07/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 06:00
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/05/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 15:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/04/2024 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 08:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
16/02/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Romeu Saccani (OAB 101036/SP), Tatiana Evangelista (OAB 179539/SP), Gustavo Petrolini Calzeta (OAB 221214/SP), Kelly Cristina Carfan (OAB 225749/SP), Gabrielly de Souza Martineli (OAB 426656/SP), Pedro Augusto Vantroba (OAB 27778/PR) Processo 4001025-47.2013.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Galvão Freire - Reqdo: Coca Cola Indústrias Ltda., SPAIPA S/A - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação ajuizada por FÁBIO GALVÃO FREIRE contra SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente a partir desta data, na forma da Sumula 362 do STJ e com juros de mora a partir do evento danoso (CC, 398 e Súmula 54 do STJ).
Condeno a empresa ré, sucumbente, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, de acordo com o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.
Regularize a serventia o polo passivo da ação, excluindo a corré Coca-Cola (pp. 273/276) e substituindo a corré Spaipa S.A. por sua sucessora SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A (pp. 568/571).
Ficam as partes, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.
Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.
Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.
Não havendo interesse de recurso pelas partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado.
Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2023 23:03
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2023 10:33
Conclusos para julgamento
-
01/02/2023 14:03
Juntada de Petição de Alegações finais
-
31/01/2023 17:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/12/2022 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2022 07:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 11:03
Conclusos para julgamento
-
21/09/2022 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 20:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 10:28
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 15:37
Expedição de Mandado.
-
14/02/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2021 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2021 10:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2021 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2021 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2021 14:31
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 16:40
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 16:39
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 16:39
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2021 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 10:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2021 06:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2021 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2021 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2021 10:25
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 15:59
Expedição de Mandado.
-
04/05/2021 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 00:01
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2021 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2021 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2021 14:37
Conclusos para decisão
-
31/03/2021 01:59
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2021 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/03/2021 13:41
Conclusos para julgamento
-
18/03/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2021 16:01
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2021 09:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/03/2021 10:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/03/2021 03:30:00, 2ª Vara Cível.
-
11/03/2021 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2021 16:06
Expedição de Mandado.
-
05/03/2021 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2021 07:29
Expedição de Carta.
-
04/03/2021 12:31
Expedição de Mandado.
-
04/03/2021 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2021 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
17/02/2021 16:47
Conclusos para julgamento
-
27/10/2020 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 09:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2020 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2020 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 17:07
Conclusos para decisão
-
22/09/2020 20:05
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2020 16:49
Juntada de Certidão
-
17/09/2020 16:49
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 22:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2020 10:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2020 09:21
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2020 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2020 11:49
Conclusos para decisão
-
30/04/2020 11:38
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2020 11:38
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2020 02:06
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2020 02:17
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 02:27
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2020 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2020 08:56
Expedição de Ofício.
-
17/02/2020 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 13:56
Conclusos para julgamento
-
29/11/2019 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2019 15:01
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2019 22:15
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2019 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2019 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2019 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2019 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2019 11:58
Conclusos para decisão
-
03/10/2019 10:56
Conclusos para julgamento
-
21/08/2019 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2019 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2019 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2019 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 17:12
Conclusos para despacho
-
31/07/2019 16:53
Expedição de Certidão.
-
31/07/2019 16:49
Juntada de Ofício
-
27/07/2019 02:52
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2019 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2019 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2019 15:21
Expedição de Ofício.
-
13/06/2019 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 09:47
Conclusos para despacho
-
10/05/2019 15:26
Conclusos para julgamento
-
24/04/2019 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2019 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2019 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2019 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2019 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2019 10:39
Conclusos para despacho
-
04/04/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2019 23:58
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2019 15:02
Expedição de Ofício.
-
19/02/2019 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2019 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/02/2019 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2019 09:21
Conclusos para despacho
-
30/11/2018 10:22
Juntada de Mandado
-
30/11/2018 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2018 13:53
Conclusos para julgamento
-
14/11/2018 21:11
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2018 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2018 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2018 08:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2018 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2018 18:48
Expedição de Mandado.
-
08/10/2018 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2018 10:33
Conclusos para julgamento
-
04/09/2018 10:28
Conclusos para decisão
-
12/06/2018 09:33
Recebidos os autos
-
07/01/2016 18:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/01/2016 18:13
Expedição de Certidão.
-
17/12/2015 04:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/12/2015 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2015 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2015 17:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/11/2015 10:58
Conclusos para despacho
-
25/11/2015 09:35
Juntada de Petição de Recurso adesivo
-
25/11/2015 09:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/11/2015 10:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2015 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2015 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2015 15:12
Conclusos para despacho
-
29/10/2015 10:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/10/2015 10:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2015 10:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2015 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2015 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2015 19:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2015 13:43
Conclusos para julgamento
-
05/10/2015 10:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/09/2015 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2015 14:28
Expedição de Certidão.
-
23/09/2015 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2015 18:36
Julgado procedente o pedido
-
27/07/2015 16:32
Conclusos para julgamento
-
30/06/2015 16:48
Expedição de Certidão.
-
30/06/2015 16:39
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2015 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2015 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2015 18:57
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2015 16:44
Juntada de Ofício
-
29/11/2014 00:15
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2014 10:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2014 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2014 09:09
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2014 16:20
Juntada de Carta precatória
-
13/10/2014 11:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2014 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2014 09:59
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2014 09:35
Juntada de Ofício
-
09/09/2014 10:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2014 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2014 16:24
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2014 11:35
Expedição de Carta precatória.
-
27/08/2014 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2014 13:00
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2014 12:59
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2014 09:59
Conclusos para despacho
-
18/08/2014 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2014 14:13
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2014 14:11
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2014 14:08
Expedição de Certidão.
-
15/08/2014 13:12
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2014 13:12
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2014 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2014 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2014 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2014 10:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2014 10:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2014 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2014 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2014 15:00
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2014 12:58
Juntada de Ofício
-
01/08/2014 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2014 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2014 15:08
Conclusos para despacho
-
30/07/2014 14:44
Conclusos para decisão
-
30/07/2014 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2014 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2014 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2014 09:00
Expedição de Carta.
-
15/07/2014 09:00
Expedição de Carta.
-
14/07/2014 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2014 09:57
Juntada de Ofício
-
10/07/2014 14:29
Conclusos para despacho
-
10/07/2014 12:58
Conclusos para decisão
-
10/07/2014 09:40
Conclusos para despacho
-
10/07/2014 09:22
Conclusos para decisão
-
03/07/2014 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2014 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2014 08:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2014 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2014 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2014 12:17
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2014 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2014 09:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2014 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2014 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2014 15:49
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2014 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2014 15:08
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2014 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2014 18:03
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/08/2014 03:15:00, 2ª Vara Cível.
-
22/05/2014 10:02
Expedição de Carta precatória.
-
12/05/2014 18:08
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2014 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2014 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2014 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2014 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/05/2014 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2014 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2014 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/04/2014 16:15
Conclusos para despacho
-
22/04/2014 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2014 18:42
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/05/2014 04:20:00, 2ª Vara Cível.
-
09/04/2014 10:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2014 10:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2014 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2014 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2014 10:02
Expedição de Carta.
-
03/04/2014 10:02
Expedição de Carta.
-
03/04/2014 10:01
Expedição de Carta.
-
03/04/2014 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2014 09:30
Expedição de Carta.
-
03/04/2014 09:30
Expedição de Carta.
-
03/04/2014 09:30
Expedição de Carta.
-
02/04/2014 18:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2013 17:51
Conclusos para julgamento
-
13/12/2013 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2013 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2013 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2013 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2013 09:23
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2013 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2013 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2013 09:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2013 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2013 13:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2013 13:28
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2013 13:28
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2013 13:28
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2013 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2013 13:26
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2013 13:26
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2013 13:26
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2013 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2013 17:42
Juntada de Mandado
-
30/08/2013 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2013 10:52
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2013 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2013 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2013 12:00
Expedição de Carta.
-
20/08/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
20/08/2013 12:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
16/08/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2013
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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