TJSP - 1500011-77.2023.8.26.0315

22/05/2025 18:03

Decisão Monocrática - Não Provida

08/04/2024 09:00

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

08/04/2024 09:00

Baixa Definitiva

05/04/2024 14:44

Documento Finalizado

03/04/2024 17:46

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

14/03/2024 14:29

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

04/03/2024 00:00

Publicado em

01/03/2024 15:24

Expedido Certidão

29/02/2024 08:15

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

28/02/2024 18:39

Despacho

27/02/2024 18:08

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

26/02/2024 21:01

Juntada de petição

26/02/2024 21:01

Expedido Termo

26/02/2024 13:53

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

19/02/2024 23:10

Juntada de petição

19/02/2024 23:10

Expedido Termo

14/02/2024 00:00

Publicado em

09/02/2024 18:07

Expedido Certidão

07/02/2024 18:34

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

07/02/2024 18:19

Recurso Especial

07/02/2024 16:18

Expedido Termo

02/02/2024 18:15

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

29/01/2024 19:56

Juntada de petição

29/01/2024 19:55

Expedido Termo

22/01/2024 09:49

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

18/01/2024 15:07

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

18/01/2024 15:07

Processamento de Recurso Especial Interposto

18/01/2024 15:07

Expedido Certidão

25/11/2023 05:50

Juntada de petição

25/11/2023 05:50

Expedido Termo

22/11/2023 20:28

Prazo

22/10/2023 08:26

Expedido Certidão

11/10/2023 21:58

Expedido Certidão

11/10/2023 14:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

11/10/2023 00:00

Publicado em

10/10/2023 18:07

Expedido Certidão

06/10/2023 17:00

Acórdão registrado

06/10/2023 14:16

AcórdãoFinalizado

06/10/2023 05:54

Documento Finalizado

05/10/2023 13:30

Não-Provimento

05/10/2023 13:30

Julgado

25/09/2023 00:00

Publicado em

13/09/2023 09:58

Inclusão em Pauta

12/09/2023 12:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

12/09/2023 11:10

Despacho À Mesa

06/09/2023 07:38

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

05/09/2023 19:48

Expedido Relatório

15/08/2023 09:51

Conclusos para o Relator

15/08/2023 09:46

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

15/08/2023 07:59

Recebidos os autos do MP

14/08/2023 21:20

Juntada de petição

14/08/2023 21:20

Expedido Termo

14/08/2023 21:20

Expedido Termo

04/08/2023 12:57

Petição Intermediária Juntada

04/08/2023 12:57

Expedido Termo

04/08/2023 12:57

Expedido Termo

03/08/2023 00:00

Publicado em

01/08/2023 00:00

Conclusão ao Relator

31/07/2023 11:51

Documento Expedido

28/07/2023 18:27

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

28/07/2023 18:00

Informação

28/07/2023 09:25

Distribuição por Competência Exclusiva

26/07/2023 00:00

Publicado em

21/07/2023 08:47

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

20/07/2023 16:06

Processo Cadastrado

14/07/2023 10:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos