STJ - 1500011-77.2023.8.26.0315

28/04/2025 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/04/2025 10:51

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 24/04/2025, para RENATO VIEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 443.

10/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318196/2025

10/04/2025 14:23

Protocolizada Petição 318196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 14:10

Não conhecido o recurso de RENATO VIEIRA

28/03/2025 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição n. 00267231/2025, o Agravante restará sem representação processual nos presentes autos.

28/03/2025 11:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 267231/2025

28/03/2025 10:49

Protocolizada Petição 267231/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/03/2025

17/12/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme instrumento de procuração de e-STJ fl. 437.

17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1124418/2024

17/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1124418/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/12/2024

14/11/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia às e-STJ fls. 430/434, o agravante restará sem representação nos presentes autos.

14/11/2024 17:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1017785/2024

14/11/2024 16:45

Protocolizada Petição 1017785/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/11/2024

13/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2024 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495764/2024

13/06/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 17:04

Protocolizada Petição 495764/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

24/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 870972 (2023/0422099-2)

23/04/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/04/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA