STJ - 1500898-82.2023.8.26.0599

07/03/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

17/02/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117898/2025

17/02/2025 08:34

Protocolizada Petição 117898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1086646/2024 - AgRg

13/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086646 - AgRg no AREsp 2783199 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:39

Não conhecido o recurso de ERICA ALMEIDA FARIAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1086646/2024 - AgRg no AREsp 2783199

17/12/2024 15:11

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/12/2024 21:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/12/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1086646/2024

06/12/2024 16:12

Protocolizada Petição 1086646/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

04/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074316/2024

04/12/2024 13:52

Protocolizada Petição 1074316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ERICA ALMEIDA FARIAS

26/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/11/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048696/2024

26/11/2024 15:55

Protocolizada Petição 1048696/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA