12/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:48

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
02/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:27

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/09/2025 12:51

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008418-92.2024.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliane Aparecida Batelochi -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
25/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:12

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:24

Incidente Processual Instaurado
30/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 23:07

Suspensão do Prazo
04/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:35

Incidente Processual Instaurado
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1008418-92.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Aparecida Batelochi -

Vistos.

Fls. 270/279 e 284/285: Considerando que as partes convergiram no valor alçado em liquidação, HOMOLOGO, para que produza efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 271/279.

Deixo de arbitrar honorários nesta instância, pois incompatível a providência com a sistemática dos Juizados Especiais (Artigo 55 da Lei Nº. 9.099/1995).

Após a preclusão recursal da presente, prossiga a parte exequente em requisição, observando as normativas do Comunicado SPI nº. 64/2015 e Artigos 917, 1.285 e 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, onde couberem.

Desnecessária nova atualização do débito exequendo, uma vez que ele deverá ser corrigido quando do efetivo pagamento, sob as normas vigentes e pertinentes à matéria.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE estes autos.

Int.
22/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
15/10/2024 02:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:35

Julgada Procedente a Ação
03/10/2024 22:15

Conclusos para julgamento
01/10/2024 12:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/09/2024 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
18/09/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:37

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:49

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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