03/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:55

Suspensão do Prazo
02/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hamilton de Almeida (OAB 88189/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Marcia Regina Moura da Silva Miranda (OAB 51913/PE) Processo 1004022-96.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Leonardi - Reqda: Fernanda Renate Lima de Moraes, Eloiza Helena de Lima Moraes, Valmir Pinto de Moraes - Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUÍS CARLOS LEONARDI contra FERNANDA RENATE LIMA MORAES, ELOIZA HELENA MORAES e VALMIR PINTO DE MORAES, para condenar os réus ao pagamento no valor de R$ 686,09, corrigidos da data da distribuição da ação e juros de mora da citação.

Anote-se a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (30/08/2024), quando a partir de então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24.

Em razão da sucumbência mínima dos réus, arcará o autor integralmente com as despesas e custas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

P.

I.

C.
01/04/2025 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/11/2024 14:05

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
28/08/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/08/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:10

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.
23/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 14:21

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 04:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:59

Expedição de Carta.
31/01/2024 15:59

Expedição de Carta.
31/01/2024 15:59

Expedição de Carta.
31/01/2024 15:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/01/2024 12:07

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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