07/09/2025 00:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001450-23.2024.8.26.0103 (processo principal 1002717-47.2023.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Angela Maria de Ávila Gomes Juste -

Vistos.

A obrigação foi satisfeita, haja vista o pagamento e o resgate do crédito (fl. 152), razão pela qual EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

A extinção do feito pela satisfação da obrigação é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.

P.I. - ADV: ALINE MARIS OHNUKI (OAB 369873/SP)
28/08/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:37

Suspensão do Prazo
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 01:31

Suspensão do Prazo
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Maris Ohnuki (OAB 369873/SP) Processo 0001450-23.2024.8.26.0103 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Angela Maria de Ávila Gomes Juste -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O RPV será encaminhado eletronicamente ao ente devedor por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, por 60 (sessenta) dias, certificando-se nos autos principais.

Caso desatendida a requisição judicial e decorrido o prazo legal, certifique a serventia nos autos, ficando determinado, de imediato, independentemente de nova conclusão, o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º, Lei 12.153/09).

Proceda-se via SISBAJUD, transferindo-se de plano para conta judicial.

Após, defiro o levantamento do valor à exequente, mediante apresentação do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado 12/2024.

Em seguida, retornem os autos conclusos para extinção.

P.I.
24/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:20

Incidente Processual Instaurado
03/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Maris Ohnuki (OAB 369873/SP) Processo 0001450-23.2024.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Maria de Ávila Gomes Juste - Nos termos da r.

Decisão proferida às fls. 116-117, providencie a advogada da parte exequente o necessário, através de peticionamento eletrônico, via portal E-SAJ do TJSP, para processamento do ofício requisitório em relação à obrigação de pagar.
02/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:11

Ato ordinatório
14/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 06:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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