12/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 17:27

Despacho
09/09/2025 16:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 14:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:37

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1527143-79.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: João Guilherme da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:49

Recurso Especial
26/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 01:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:10

Prazo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:58

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 21:02

Acórdão registrado
17/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 17:32

Julgado virtualmente
10/06/2025 11:19

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:04

Prazo
22/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 14:03

Despacho
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:44

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:00

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 09:55

Processo Cadastrado
05/05/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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