27/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/06/2025 16:43

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
16/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldemar Antonio Carrera Miguel (OAB 124432/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 1001788-71.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izilda Maria Gullo de Luca - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e o faço para confirmar os efeitos da tutela antecipada, determinar que a requerida forneça tratamento de fisioterapia em sistema home care enquanto perdurar o tratamento.

Em razão dos danos morais, condeno a pagar a quantia de R$5.000,00, com correção monetária pelo IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC), a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do C.

Superior Tribunal de Justiça, além de juros de mora a partir da citação a ser calculados pela SELIC menos o IPCA (artigo 406, caput e §1º, do CC).

Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r.

Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias.

Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais.

P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
01/04/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:47

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:57

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:18

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:18

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 13:11

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:50

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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