11/07/2025 11:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 21:14

Juntada de Alvará
09/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 21:14

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosane Pierro Tavolaro Ferreira (OAB 118416/SP), Raphael Barros Andrade Lima (OAB 306529/SP) Processo 0004600-42.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosane Pierro Tavolaro Ferreira, Rosane Pierro Tavolaro Ferreira - Exectdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vista à parte interessada "Rosane Pierro Tavolaro Ferreira" para que proceda à juntada do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 e art. 1.112 das NSCGJ.

O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br --> PRINCIPAIS ACESSOS --> Despesas Processuais --> ORIENTAÇÕES GERAIS --> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
23/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosane Pierro Tavolaro Ferreira (OAB 118416/SP), Raphael Barros Andrade Lima (OAB 306529/SP) Processo 0004600-42.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosane Pierro Tavolaro Ferreira, Rosane Pierro Tavolaro Ferreira - Exectdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Respeitado o entendimento da exequente, não é possível o aditamento, já que a executada foi citada e já fez o pagamento.

Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Autorizo o levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente da quantia depositada, após a apresentação do devido formulário pela parte interessada, caso ainda não tenha sido juntado aos autos.

O art. 4, IV, da Lei Estadual 11.608/2003 estipula ser devido o recolhimento de "2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.".

Assim, caso se trate de cumprimento de sentença, com a inovação legislativa, independentemente da ocorrência ou não de atos executivos, são devidas as acima referidas custas.

Portanto, caso ainda esteja pendente o recolhimento de custas, intime-se o(s) devedor(es), através de seu advogado e por carta, a pagar as custas finais sobre o valor total do acordo ou do valor em execução, a depender do caso, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição no Fisco, nos termos do art. 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e da Lei Estadual 11.608/2003.

Decorrido o prazo sem pagamento ou caso haja alteração de endereço sem que esse juízo seja informado (art.274 CPC), fica deferida a expedição de certidão para inscrição da dívida.

Oportunamente, arquive-se.

P.R.I
16/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:02

Mudança de Magistrado
24/02/2025 09:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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