11/01/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
09/01/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:41

Expedição de Alvará.
19/12/2023 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 15:01

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:33

Conclusos para julgamento
08/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:45

Recebida a emenda à inicial
05/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 10:11

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 15:08

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 15:14

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:21

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 15:04

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabbio Serencovich (OAB 295992/SP) Processo 1000871-28.2023.8.26.0480 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria de Fátima Xavier de Oliveira -

Vistos.

Fls. 22/25: diz o enunciado de nº 1 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que "o magistrado pode determinar que a parte apresente documentos para comprovar a necessidade para lhe ser concedido o benefício da gratuidade, mesmo havendo declaração de próprio punho nesse sentido.".

Assim, determino que em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, apresente a parte autora ARMANDO dados concretos de ser merecedora do benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil.

Para tais fins, deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda ou de não apresentação da mesma, obtida no site da Receita Federal, bem como dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento.

Deverá ainda a parte requerente trazer aos autos as 03 (três) últimas contas de energia elétrica e água de sua residência.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabbio Serencovich (OAB 295992/SP) Processo 1000871-28.2023.8.26.0480 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria de Fátima Xavier de Oliveira -

Vistos.

Fls. 15/17: recebo a emenda à inicial.

Providencie a zelosa serventia as retificações necessárias no polo ativo do cadastro processual.

No mais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, comprove a parte autora ARMANDO o recolhimento das custas iniciais (distribuição), sob pena de indeferimento.
18/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 17:13

Recebida a emenda à inicial
16/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 18:20

Determinada a emenda à inicial
11/08/2023 16:32

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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