TJSP - 0001550-77.2022.8.26.0319

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lencois Paulista

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Polo Ativo

Partes

JOAO ANTONIO BRUNAIKOVICS SOUZA

CPF *05.***.*43-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*77-95

MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*91-31

Advogados

ERNESTO CORDEIRO NETO

OAB: 168610/SP

CPF *63.***.*45-07

Testemunhas

Partes

AGNALDO FERNANDES DAS NEVES

CPF *45.***.*05-00

LAERTE FIDELIS DA SILVA

CPF *04.***.*19-00

GUSTAVO DIAS FERREIRA DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 12:27

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 30/04/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 11:52

    Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

  • 19/03/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 15:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/10/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 23:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ernesto Cordeiro Neto (OAB 168610/SP) Processo 0001550-77.2022.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Luiz Antonio de Oliveira, Michael Douglas de Oliveira - Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA e MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA, solidariamente, a pagarem a JOÃO ANTONIO BRUNAIKOVICS SOUZA a quantia de R$ 23.211,21, atualizada monetariamente desde 01/07/2022, acrescida de juros de mora contados da citação.

    Não há condenação nos encargos da sucumbência, nesta instância.

    Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, se houver, ou 4% sobre o valor atualizado da causa, desde o ajuizamento, sempre observado o mínimo de cinco UFESPs para cada parcela, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJSP, além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, item 12.

    Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007 do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Publique-se e intimem-se.

  • 21/08/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2023 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2023 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 19:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:55

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:55

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:55

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 13:25

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 13:25

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 18:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 20/03/2023 18:01

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 05:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 12:28

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 14:18

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 13:23

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 13:23

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2023 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 13:22

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 13:21

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 14:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 16:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/02/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 30/11/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 14:52

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2022 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 15:32

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2022 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 15:32

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 14:14

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/09/2022 02:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 05/08/2022 17:20

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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