23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Perpetuo Gelain (OAB 144563/SP) Processo 1009696-82.2023.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Invtante: Michel Gelain Borges, Michael Gelain Borges, Marcelo Gelain Borges, João Paulo Gelain Borges -

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às fls. 58/60 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados em razão do falecimento de Maria Olívia Gelain em que figura como inventariante Michel Gelain Borges e outros.

Em consequência, adjudico ao herdeiro o Michel Gelain Borges, os bens deixados por falecimento de Maria Olivia Gelain, ressalvados erros e omissões, bem como eventuais direitos fazendários e de terceiros.

Após o trânsito em julgado, providencie a serventia os atos necessários para expedição do formal de partilha, dispensada a intimação da Fazenda Estadual, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019.

Oportunamente, arquivem-se.
22/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:45

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:42

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
03/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:55

Petição Juntada
15/01/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:02

Remetido ao DJE
14/01/2025 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:09

Certidão de Cartório Expedida
21/10/2024 16:59

Termo Digitalizado
21/10/2024 16:47

Termo Expedido
01/10/2024 11:51

Termo Digitalizado
01/10/2024 11:51

Termo Digitalizado
27/09/2024 11:44

Termo Expedido
27/09/2024 11:44

Termo Expedido
20/09/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:26

Remetido ao DJE
18/09/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:29

Remetido ao DJE
28/06/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 21:35

Petição Juntada
09/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:23

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 04:29

Suspensão do Prazo
15/02/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:28

Remetido ao DJE
15/02/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 11:15

Petição Juntada
04/12/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 09:03

Remetido ao DJE
01/12/2023 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 09:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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