09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 13:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:06

Conclusos para decisão
14/05/2025 21:14

Suspensão do Prazo
17/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando dos Santos Feitoza (OAB 362957/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 1007200-76.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodio Comercio e Servicos de Aluminio e Acos Ltda - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) rescindir o contrato de plano de saúde empresarial com data de encerramento em 08/10/2024; b) declarar a inexigibilidade do débito constituído, relacionados ao período de aviso prévio estipulado pela ré.

Sucumbente, arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários em favor do patrono do autor, que fixo, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, em R$ 800,00.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após, remetam-se os autos ao C.

TJSP, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C
31/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:57

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
06/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:13

Expedição de Carta.
06/11/2024 15:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/11/2024 13:06

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2024 21:11

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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