TJSP - 1501456-06.2019.8.26.0628

23/04/2025 17:01

Decisão Monocrática - Outras Decisões

03/02/2025 14:21

Informação

04/08/2023 15:05

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

04/08/2023 15:05

Baixa Definitiva

04/08/2023 14:07

Documento Finalizado

28/07/2023 18:22

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

18/07/2023 16:43

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

26/06/2023 00:00

Publicado em

23/06/2023 16:19

Expedido Certidão

19/06/2023 10:00

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

16/06/2023 16:56

Despacho

15/06/2023 16:36

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

02/06/2023 00:48

Juntada de petição

02/06/2023 00:48

Expedido Termo

17/05/2023 12:17

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

12/05/2023 11:36

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

10/05/2023 14:55

Juntada de petição

10/05/2023 14:55

Expedido Termo

10/05/2023 10:25

Expedido Certidão

10/05/2023 00:00

Publicado em

27/04/2023 15:32

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

27/04/2023 15:25

Recurso Especial

26/04/2023 16:31

Expedido Termo

05/04/2023 15:54

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/04/2023 15:33

Recebidos os autos do MP

05/04/2023 00:21

Juntada de petição

05/04/2023 00:20

Expedido Termo

22/03/2023 15:30

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

21/03/2023 12:07

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/03/2023 12:06

Expedido Termo

21/03/2023 12:03

Expedido Certidão

21/03/2023 12:01

Processamento de Recurso Especial Interposto

21/03/2023 12:00

Expedido Certidão

21/03/2023 11:41

Juntada de petição

14/03/2023 19:47

Prazo

03/03/2023 16:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

03/03/2023 10:54

Expedido Certidão

02/03/2023 00:00

Publicado em

01/03/2023 13:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

01/03/2023 09:54

Expedido Certidão

28/02/2023 10:39

Expedido Ofício

27/02/2023 19:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

27/02/2023 13:03

Acórdão registrado

27/02/2023 11:01

Julgado virtualmente

09/02/2023 19:32

Processo encaminhado para o Magistrado

08/02/2023 14:27

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

08/02/2023 14:18

Julgamento Virtual Iniciado

02/02/2023 15:39

Conclusos para o Relator

02/02/2023 15:37

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

02/02/2023 15:04

Recebidos os autos do MP

02/02/2023 14:28

Juntada de petição

02/02/2023 14:28

Expedido Termo

02/02/2023 14:28

Expedido Termo

02/02/2023 13:57

Juntada de petição

02/02/2023 13:57

Expedido Termo

02/02/2023 13:56

Expedido Termo

27/01/2023 00:00

Publicado em

26/01/2023 00:00

Publicado em

24/01/2023 00:00

Conclusão ao Relator

23/01/2023 10:43

Documento Expedido

20/01/2023 11:48

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

20/01/2023 09:11

Distribuição por Competência Exclusiva

12/01/2023 09:11

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

11/01/2023 17:50

Processo Cadastrado

14/12/2022 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos