STJ - 1501456-06.2019.8.26.0628

24/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

05/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73967/2025

04/02/2025 23:51

Protocolizada Petição 73967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 10:05

Expedição de Ofício nº 029557/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 20:10

Conheço do agravo de ROBERTO SILVA SANTOS FERREIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial  apenas para fixar o regime inicial semiaberto, estendidos os efeitos desta decisão ao corréu, nos termos do art. 580 do CPP.

30/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/08/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860579/2023

30/08/2023 00:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023 00:19

Protocolizada Petição 860579/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023

23/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/08/2023 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

24/07/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA