01/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500713-57.2024.8.26.0551; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500713-57.2024.8.26.0551; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: IZAAC DOS SANTOS MARTINS; Advogado: Sydney Sully Urbach (OAB: 474394/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:55

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 13:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:12

Guia Eletrônica Enviada
21/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 18:31

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:39

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:08

Juntada de Mandado
25/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:12

Mantida a Prisão Preventiva
18/06/2025 18:15

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:43

Juntada de Mandado
17/06/2025 14:43

Juntada de Mandado
17/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
11/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:15

Juntada de Ofício
11/06/2025 13:13

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:13

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:13

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
03/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
25/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sydney Sully Urbach (OAB 474394/SP) Processo 1500713-57.2024.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IZAAC DOS SANTOS MARTINS - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14/07/2025, às 13h45min.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

REQUISITE-SE e INTIME-SE o réu preso.

REQUISITEM-SE e INTIMEM-SE as testemunhas Genecir Aparecido de Oliveira e Fabio Luiz Arantes, integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 4) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
22/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:25

Recebida a denúncia
15/04/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
14/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 16:34

Juntada de Mandado
07/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:27

Mantida a Prisão Preventiva
24/03/2025 17:51

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:33

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 20:31

Recebida a denúncia
21/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 11:19

Juntada de Ofício
13/02/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:18

Juntada de Mandado
11/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:29

Evoluída a classe de 280 para 300
10/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:35

Juntada de Mandado
19/12/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
15/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
15/12/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/12/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 12:48

Expedição de Mandado.
15/12/2024 12:11

Expedição de Ofício.
15/12/2024 11:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
15/12/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 07:13

Conclusos para decisão
15/12/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 07:08

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 06:28

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/12/2024 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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