28/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005883-83.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Pena de Multa - Regiane Aparecida Paiva - Dariane de Lima Silva -

Vistos.

Ante a inércia da parte executada em apresentar proposta de acordo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito.

Intime-se. - ADV: CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB 436767/SP), JOSÉ EDILVANIO DA SILVA FERREIRA (OAB 398503/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:18

Ato ordinatório
25/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/07/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:13

Bloqueio/penhora on line
22/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:18

Ato ordinatório
13/06/2025 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:18

Remetido ao DJE
19/05/2025 08:01

Certidão Juntada
19/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:43

Certidão do Art. 828 do CPC
16/05/2025 17:41

Carta de Intimação Expedida
16/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:16

Suspensão do Prazo
24/04/2025 17:01

Petição Juntada
14/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:34

Remetido ao DJE
14/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 21:09

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:28

Classe Retificada
09/04/2025 15:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
09/04/2025 15:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/04/2025 11:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2025 11:16

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Paiva Rodrigues Cesario (OAB 436767/SP) Processo 1005883-83.2025.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Autora: Regiane Aparecida Paiva - Vistos, È caso de acolhimento da cota ministerial.

Com efeito, conforme decisão de fls. 22, tratando-se de de cumprimento de sentença penal condenatória, a competência é do juízo cível ( CPC, art. 526, III).

Assim, redistribuam-se os autos para uma das uma das Varas Cíveis da comarca, nos termos do artigo 53, inciso V, do Código de Processo Civil, com as cautelas e homenagens deste Juízo.

Proceda-se às anotações e comunicações de praxe.
02/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/04/2025 01:21

Remetido ao DJE
02/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Paiva Rodrigues Cesario (OAB 436767/SP) Processo 1005883-83.2025.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Autora: Regiane Aparecida Paiva - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
01/04/2025 18:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/04/2025 05:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:43

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:14

Petição Juntada
31/03/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/03/2025 12:25

Redistribuição de Processo - Saída
31/03/2025 12:25

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 09:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/03/2025 09:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/03/2025 09:17

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 02:00

Remetido ao DJE
21/03/2025 02:00

Remetido ao DJE
20/03/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:27

Petição Juntada
05/03/2025 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 11:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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