23/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:02

Remetido ao DJE
23/04/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:09

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 16:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Joao dos Santos Mendonça (OAB 498154/SP) Processo 1009105-44.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo de Jesus Ferreira - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos.

Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento sobre a petição de fls. 268/270 comprovando a obrigação de fazer.

Eventual execução deverá ser requerida em incidente de Cumprimento de Sentença, cadastrado pelo interessado, que possui patrono habilitado, observando-se as disposições do Provimento C.G. nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.), com orientações complementares no Comunicado C.G.

N.º 438/2016, ambos publicados no D.J.E. de 04/04/2016.

Destaco à parte vencedora que diante do novo Comunicado Conjunto 951/2023, no caso de recurso improvido do devedor, para início do cumprimento de sentença, necessário o recolhimento da taxa judiciária à ordem 2% sobre o valor do crédito, a ser satisfeito e despesas processuais, exceto se beneficiário(a) da Justiça Gratuita.

Diante disso, deverá a parte vencedora providenciar o recolhimento mencionado no incidente de cumprimento de sentença, ou, para a apreciação da possibilidade de concessão de Justiça Gratuita, cópia de sua última declaração do imposto de renda, os holerites dos últimos dois meses caso trabalhe com vínculo formal, bem como o extrato de todas as contas bancárias em sua titularidade dos últimos dois meses.

No silêncio, decorrido o prazo do Comunicado C.G.

N.º 1789/2017 e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as formalidades legais.

Intime-se.
31/03/2025 01:15

Remetido ao DJE
29/03/2025 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
23/03/2025 10:30

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025 11:02

Petição Juntada
25/11/2024 10:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/11/2024 10:48

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 17:05

Contrarrazões Juntada
29/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
26/10/2024 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:31

Petição Juntada
21/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:24

Remetido ao DJE
19/10/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:06

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:06

Documento Juntado
26/08/2024 09:15

Pedido de Informações Juntado
19/08/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:33

Remetido ao DJE
19/08/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:04

Petição Juntada
14/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
14/08/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:53

Petição Juntada
10/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:46

Petição Juntada
19/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:55

Remetido ao DJE
17/07/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:08

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 14:03

Planilha de Cálculos Juntada
16/06/2024 20:54

Certidão de Intimação Expedida
16/06/2024 20:48

Certidão de Citação Expedida
06/06/2024 16:21

Recurso Interposto
03/06/2024 15:44

Recurso Interposto
23/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:34

Remetido ao DJE
23/05/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 00:40

Remetido ao DJE
22/05/2024 15:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/04/2024 10:41

Conclusos para Sentença
12/04/2024 10:36

Certidão Encaminhada Expedida
11/04/2024 17:06

Petição Juntada
10/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:23

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 15:52

Réplica Juntada
08/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:52

Certidão Encaminhada Expedida
02/04/2024 12:34

Contestação Juntada
17/03/2024 05:29

AR Positivo Juntado
07/03/2024 13:13

Certidão Juntada
04/03/2024 17:14

Carta de Citação Expedida
28/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 05:32

Remetido ao DJE
28/02/2024 03:37

Recebida a Petição Inicial
16/02/2024 15:00

Conclusos para despacho
16/01/2024 01:20

Petição Juntada
11/01/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:17

Remetido ao DJE
09/01/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/12/2023 12:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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