25/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:13

Suspensão do Prazo
29/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:17

Pedido de Extinção Juntada
13/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:43

Remetido ao DJE
09/05/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:12

Emenda à Inicial Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tales Argemiro de Aquino (OAB 310515/SP), Elvis Modesto da Silva Oliveira (OAB 418209/SP), André Luiz da Silva (OAB 489238/SP) Processo 0001452-96.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transppass Transporte de Passageiros Ltda - Exectdo: Daniel Alexandre da Silva -

Vistos.

Para o deferimento do início da execução, providencie a exequente a juntada de planilha atualizada do débito.

Prazo: 15 dias.

Após, conclusos.

Intime-se.
26/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
24/04/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:41

Guia Juntada
22/04/2025 18:41

Emenda à Inicial Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tales Argemiro de Aquino (OAB 310515/SP), Elvis Modesto da Silva Oliveira (OAB 418209/SP), André Luiz da Silva (OAB 489238/SP) Processo 0001452-96.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transppass Transporte de Passageiros Ltda - Exectdo: Daniel Alexandre da Silva -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
02/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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