TJSP - 1000860-19.2023.8.26.0538
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Ciccone (OAB 276482/SP), João Sebastião Ferreira Filho (OAB 325867/SP) Processo 1000860-19.2023.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Donizete Ramos, Marcia Helena da Silva Ramos - Reqdo: Ramos e Alquati Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - 1.
HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as manifestações de folhas 29/42 dos autos.
Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2.
Seja em razão da preclusão lógica ou pela desistência do prazo recursal pelas partes, a decisão transita em julgado nesta data. 3.
Valerá a presente como carta de ajudicação, cabendo à própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito. 4.
Proceda o Sr. oficial de justiça a devolução do mandado em seu poder para cumprimento. 5.
Determino a emissão de senha dos presentes autos em favor do Oficial de Registro de Imóveis local, liberando-a nos autos como documento sigiloso e com consulta apenas para o polo ativo, senha esta que deverá acompanhar aspeças a serem extraídas dos autos, ficando dispensada a autenticação das folhas nos termos dos Provimentos CSM 504, CGJ 12/94 e CGJ 29/2011. 6.
Publique-se.
Intimem-se.
Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). 7.
Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. -
22/08/2023 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:36
Homologada a Transação
-
21/08/2023 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 09:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/08/2023 09:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 15:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 08:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 10:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 10:36
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/06/2023 00:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001884-24.2023.8.26.0272
Benito Cortes Sociedade Individual de Ad...
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Thiago Nunes Salles
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1500267-30.2021.8.26.0593
Fabio Henrique Medeiros
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Rafael Caso Rinaldi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/10/2022 10:05
Processo nº 1002029-35.2023.8.26.0637
Vison Color Empreendimentos Fotograficos...
Sandra Soares Pires
Advogado: Paulo Vitor Guerra Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/03/2023 23:02
Processo nº 4001808-61.2013.8.26.0019
Meire Aparecida Souza
Fabiana Mendes Pimentel Sousa
Advogado: Mauro Sergio de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2013 12:20
Processo nº 1011879-94.2023.8.26.0223
Cond. Residencial Hm 40
Bruna de Oliveira Cesar
Advogado: Michel Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2023 16:10