20/09/2025 01:33

Suspensão do Prazo
15/09/2025 06:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000367-52.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauro Miranda -

Vistos.

JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA que nesta Ação Previdenciária move Mauro Miranda contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro o levantamento.

Proceda-se à baixa definitiva do feito principal (61615).

P.I., arquivem-se. - ADV: FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB 265639/SP)
04/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:38

Suspensão do Prazo
30/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
28/06/2025 22:09

Expedição de Certidão.
24/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:11

Ato ordinatório
13/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Ciolfi de Carvalho (OAB 265639/SP), Francis Rogers Nunes de Oliveira (OAB 386107/SP) Processo 1000367-52.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauro Miranda -

Vistos.

Trata-se de execução de sentença, cujo valor da condenação se apura por simples cálculos aritméticos.

O Instituto Nacional do Seguro Social INSS, devedor, se adiantou e apresentou o cálculo, de forma que entendeu devido, com o qual concordou o autor.

Assim, homologo o acordo das partes sobre o valor do débito e determino a requisição de pagamento, não havendo necessidade de citação do executado para embargar, pois faltava apenas apurar o quantum debeatur e nisso as partes se acordaram.

O pleito de homologação de acordo, formulado pelas partes e/ou Ministério Público, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

P.I.
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:39

Homologado o Cálculo
25/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Ciolfi de Carvalho (OAB 265639/SP), Francis Rogers Nunes de Oliveira (OAB 386107/SP) Processo 1000367-52.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauro Miranda - Ciência às partes do retorno dos autos do Eg.

TRF3.

Manifestem-se, inclusive para informar se desejam a execução invertida, caso em que o requerido deverá apresentar as contas de liquidação.
01/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:16

Ato ordinatório
31/03/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
31/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
30/10/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
30/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 17:51

Juntada de Ofício
09/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 08:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:51

Ato ordinatório
22/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/07/2024 06:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:54

Julgada Procedente a Ação
28/06/2024 06:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:27

Conclusos para julgamento
25/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:10

Ato ordinatório
11/06/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 04:02

Juntada de Certidão
27/04/2024 06:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 07:10

Expedição de Carta.
17/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:50

Ato ordinatório
16/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 06:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 09:28

Suspensão do Prazo
05/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
30/03/2024 06:46

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:26

Recebida a Petição Inicial
15/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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