27/05/2025 09:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 15:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 15:45

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 09:57

Contrarrazões Juntada
20/05/2025 10:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:16

Remetido ao DJE
16/05/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:58

Recurso Interposto
09/05/2025 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:35

Remetido ao DJE
07/05/2025 10:12

Julgada Procedente a Ação
06/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
20/04/2025 14:40

Réplica Juntada
17/04/2025 14:44

Réplica Juntada
14/04/2025 18:37

Contestação Juntada
12/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 13:37

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:36

Mandado de Citação Expedido
11/04/2025 13:35

Recebida a Petição Inicial
11/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
06/04/2025 12:11

Emenda à Inicial Juntada
02/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1001716-46.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Souza dos Santos - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, necessário que se faça prova da insuficiência de recursos da parte para arcar com custas e despesas processuais.

Assim, considerando que os documentos de fls. 11/12 indicam meras folhas suplementares, para apreciação do pleito, determino que a parte autora emende a inicial, juntando aos autos de holerite, "pro labore", imposto de renda, extratos bancários ou outro documento que justifique o pedido formulado.

Prazo: 15 dias.

Int.
01/04/2025 00:57

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:53

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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