21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1013413-66.2024.8.26.0020; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013413-66.2024.8.26.0020; Empréstimo consignado; Apelante: Esmeraldo José da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP); Advogado: Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 01:35

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Ronaldo Oliveira França (OAB 312140/SP) Processo 1013413-66.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmeraldo José da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ESMERALDO JOSÉ DA SILVA em face de BANCO BMG S/A.

Diante da sucumbência, CONDENO o autor a ressarcir o réu pelas custas e despesas processuais despendidas, corrigidas a partir das datas dos respectivos desembolsos e a pagar os honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor corrigido atribuído à causa.

CONTUDO, por força da gratuidade conferida ao requerente às fls. 111, observo que a execução das verbas acima deverá obedecer ao disposto no artigo 98, § 3° do CPC.

P.R.I.

São Paulo,15 de abril de 2025.
16/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 07:48

Julgada improcedente a ação
31/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 00:21

Conclusos para julgamento
31/03/2025 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
20/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 20:00

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 09:45

Expedição de Carta.
10/09/2024 09:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 20:52

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
18/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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