09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000468-95.2025.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Suely Fukasava -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
08/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:37

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/09/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:39

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
08/09/2025 09:38

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
05/09/2025 15:56

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:07

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:23

Ato ordinatório
13/06/2025 08:55

Incidente Processual Instaurado
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Augusto de Piere (OAB 331120/SP), Victória Caroline de Almeida (OAB 520709/SP) Processo 0000468-95.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Suely Fukasava - Ordem nº 2024/002741

Vistos.

Fls. 16/185: Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 02 de abril de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003256-09.2025.8.26.0405

Joao Luiz Falcao de Araujo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luana Sposito Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1028205-92.2024.8.26.0224

Colegio Futu Art

Paloma Maria de Brito

Advogado: Marcelo Caetano da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1009419-15.2024.8.26.0704

Plano Amazonas Empreendimentos Imobiliar...

Fernanda Souza do Nascimento

Advogado: Thais Brito Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1007701-70.2025.8.26.0405

Luiz Antonio Pinto Rosa

Prefeitura Municipal de Osasco

Advogado: Alessandra Munchen

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0000149-48.2024.8.26.0521

Justica Publica

Rangel da Silva Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 14:53

Exibir Processo