01/07/2025 23:50

Suspensão do Prazo
30/05/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/05/2025 14:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gustavo Massoni (OAB 499997/SP) Processo 1007327-25.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rebeca Taina Pongelupe Sentinela - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por REBECA TAINA PONGELUPE SENTINELA em face de BANCO DO BRASIL S/A, para: a) Confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida, determinando que o réu mantenha excluído o nome da autora do cadastro de inadimplentes do Banco Central (SCR) em relação à dívida objeto desta ação; b) Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do CC).

Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.

Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias.

Ausente de recurso, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e com lançamento de movimentação específica (61615).
01/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 21:00

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
24/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 08:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 21:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 21:23

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 09:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
16/10/2024 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
16/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
13/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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