26/09/2024 15:57

Expedição de Ofício.
15/08/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:34

Expedição de Ofício.
06/07/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 23:01

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:59

Expedição de Ofício.
20/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:00

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:04

Expedição de Ofício.
13/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 19:03

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:07

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2023 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
25/08/2023 13:36

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 19:22

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP) Processo 1516505-84.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCUS GABRIEL MARCOLINO SERAFIM DOS SANTOS -

Vistos.

Fls. 111/112: HOMOLOLGO A RENÚNCIA APRESENTADA, procedendo-se às devidas anotações e registros pertinentes, excluindo-se e/ou desabilitando-se os dados cadastrais da subscritora de fls. 111.

E, tendo em vista o esgotamento do prazo referido a fls. 75, bem como a inexistência de registro de novo(a) defensor(a) constituído(a) em favor do acusado, nomeio a i.

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para representar e defender o réu MARCUS GABRIEL MARCOLINO SERFIM DOS SANTOS, nestes autos.

Anote-se.

Assim sendo, dê-se vistas aos doutos Defensores Públicos que atuam neste Juízo, para os fins do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Intime-se.

São Paulo, 14 de agosto de 2023.

ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito
15/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:13

Conclusos para decisão
10/08/2023 22:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/08/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:35

Expedição de Ofício.
03/08/2023 16:35

Expedição de Ofício.
03/08/2023 16:34

Expedição de Ofício.
03/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 13:52

Juntada de Mandado
27/06/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 13:32

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 14:55

Evoluída a classe de 279 para 283
12/06/2023 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/06/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/06/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 21:45

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 23:12

Evoluída a classe de 279 para 283
04/06/2023 23:01

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/05/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/05/2023 13:10

Recebidos os autos
16/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 10:31

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:01

Expedição de Alvará.
15/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:20

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
15/05/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
14/05/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1524701-48.2020.8.26.0228

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Julio Cezar Arruda de Oliveira

Advogado: Evelyn Giachini Lemos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1524701-48.2020.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Julio Cezar Arruda de Oliveira

Advogado: Evelyn Giachini Lemos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2020 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0001185-39.2016.8.26.0026

Justica Publica

Alaf Jociel Monteiro

Advogado: Cleber Antonio Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1503179-20.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Uniar Comercio de Eletro-Eletronicos e S...

Advogado: Rebecca Correa Porto de Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1503179-20.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Uniar Comercio de Eletro-Eletronicos e S...

Advogado: Rebecca Correa Porto de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2023 11:50

Exibir Processo