02/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 01:02

Suspensão do Prazo
16/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
15/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:19

Expedição de Carta.
14/04/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Espana (OAB 133824/SP), Aryemir Mello Marcondes Junior (OAB 50498/SP), Augusto da Costa Neto (OAB 309281/SP) Processo 0001379-27.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josefa Cardoso Gomes -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
02/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:13

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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