STJ - 1500080-48.2020.8.26.0628

06/06/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/06/2024 17:33

Transitado em Julgado em 03/06/2024

16/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398876/2024

16/05/2024 17:09

Protocolizada Petição 398876/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

14/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024 Petição Nº 163716/2024 - AgRg

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163716 - AgRg no AREsp 2523027 - Publicação prevista para 14/05/2024

08/05/2024 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024 16:28

Não conhecido o recurso de JEMERSON SALVADOR SANTANA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 163716/2024 - AgRg no AREsp 2523027

23/04/2024 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/04/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316553/2024

23/04/2024 15:58

Protocolizada Petição 316553/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

18/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 163716/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/03/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163716 - AgRg no AREsp 2523027 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

05/03/2024 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 20:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 335 teve início em 29/02/2024 e término em 04/03/2024, e a petição n. 163716/2024 (AgRg) foi protocolizada em 05/03/2024.

05/03/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 163716/2024

05/03/2024 20:34

Protocolizada Petição 163716/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2024

28/02/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140017/2024

28/02/2024 17:55

Protocolizada Petição 140017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:21

Não conhecido o recurso de JEMERSON SALVADOR SANTANA

26/01/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA