30/04/2025 08:59

Mandado Expedido
28/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:42

Remetido ao DJE
28/04/2025 10:19

Ato ordinatório
25/04/2025 19:15

Petição Juntada
15/04/2025 15:53

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:40

Recurso Interposto
07/04/2025 08:36

Mandado Expedido
07/04/2025 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
04/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2025 09:35

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2025 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2025 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2025 09:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/04/2025 09:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Benjamin de Freitas Bertoldo (OAB 161879/SP), Benedito Sergio de Moraes (OAB 341377/SP) Processo 0000067-48.2024.8.26.0543 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO TEODORO DA SILVA -

Vistos.

Considerando que o(a) sentenciado(a) está domiciliado(a) em Tremembé/SP (fl. 130/135), nos termos do art. 530, da Subseção I, da Seção XXVIII, do Capítulo IV, das NSCGJ e em conformidade com o Comunicado CG nº 1591/2017, REMETAM-SE os presentes autos à VEC competente com as cautelas de praxe, anotando-se.

Sem prejuízo, EXPEÇA-SE a competente certidão de honorários nos termos do Convênio da OAB/Defensoria Pública para o n.

Defensor nomeado à fls. 69.

A n.

Defesa do(a) executado(a) fica desde logo intimado(a) a providenciar a impressão da certidão de honorários, sem a intervenção do juízo, diretamente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual será presumida a retirada do documento.

Int.

Dil.
01/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:43

Apensado ao processo
01/04/2025 13:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/04/2025 13:11

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 13:06

Documento Juntado
01/04/2025 13:04

Documento Juntado
01/04/2025 11:02

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 11:02

Alvará de Soltura Juntado
01/04/2025 00:38

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:00

Certidão de Honorários Expedida
31/03/2025 14:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:26

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
31/03/2025 11:26

Boletim de Ocorrência Juntado
31/03/2025 11:24

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/03/2025 11:22

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:21

Remetido ao DJE
27/03/2025 06:19

Remetido ao DJE
26/03/2025 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:53

Petição Juntada
24/03/2025 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2025 18:40

Petição Juntada
14/03/2025 10:04

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/03/2025 10:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 10:01

Mandado de Prisão Expedido
13/03/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 20:51

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
14/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 12:17

Termo de Compromisso Juntado
16/12/2024 15:50

Petição Juntada
16/12/2024 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 12:22

Petição Juntada
12/12/2024 15:01

Mandado Expedido
12/12/2024 14:20

Ofício Juntado
10/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:04

Petição Juntada
06/09/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 09:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/07/2024 16:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/07/2024 11:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/06/2024 11:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/06/2024 11:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/06/2024 11:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/06/2024 11:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/06/2024 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2024 15:11

Mandado Expedido
12/06/2024 15:04

Mandado Expedido
12/06/2024 14:53

Mandado Expedido
12/06/2024 14:46

Mandado Expedido
12/06/2024 14:36

Mandado Expedido
12/06/2024 14:19

Mandado Expedido
12/06/2024 14:11

Mandado Expedido
12/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
08/02/2024 19:51

Petição Juntada
08/02/2024 13:07

Folha de Antecedentes Juntada
08/02/2024 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:08

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:40

Petição Juntada
29/01/2024 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 10:40

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:53

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2024 14:20

Ofício Expedido
25/01/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 13:24

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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