24/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 22:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
28/06/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 21:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:38

Concedida Progressão de regime
12/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:04

Homologado o Cálculo
28/05/2025 21:35

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel da Silva Cornélio (OAB 458996/SP) Processo 0004955-93.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Micaele Caroline Martins de Souza - Fls. 269: Ciente da certidão da zelosa serventia.

Melhor analisando os autos, reconsidero a decisão de fls. 261 para torná-la sem efeito e em seu lugar constar: 1- Os pedidos de remição de fls. 219 a 220 e 222 a 225, já foram o objetos de análise e deferimento na decisão de fls. 168.

Portanto, julgo prejudicada nova remição. 2- Fls. 221: No mais, ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 01 (um) dia do total das penas impostas ao sentenciado Micaele Caroline Martins de Souza, CPF: *88.***.*38-28, MTR: 1120264, RG: 54174138, RJI: 181219170-10, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 12 horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 16/08/23 a 22/08/23) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
02/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 22:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 22:23

Declarada a Remição
01/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel da Silva Cornélio (OAB 458996/SP) Processo 0004955-93.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Micaele Caroline Martins de Souza - Fls. 219/225 e 241/256: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 07 (sete) dias do total das penas impostas ao sentenciado Micaele Caroline Martins de Souza, CPF: *88.***.*38-28, MTR: 1120264, RG: 54174138, RJI: 181219170-10, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 84 horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 23/11/22 a 22/08/23) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
26/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:23

Declarada a Remição
24/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 17:31

Juntada de Petição de resposta
18/02/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 19:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:21

Declarada a Remição
12/02/2025 17:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 21:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
19/11/2024 05:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:41

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:40

Homologado o Cálculo
15/12/2023 13:34

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
15/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
15/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
15/11/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:17

Declarada a Remição
19/10/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:52

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:19

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 08:34

Conclusos para despacho
16/10/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 17:07

Juntada de Petição de resposta
05/10/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:27

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2023 12:31

Expedição de Certidão.
15/07/2023 12:31

Expedição de Certidão.
15/07/2023 12:31

Homologado o Cálculo
14/07/2023 16:43

Conclusos para decisão
14/07/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:09

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:37

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 13:49

Apensado ao processo
19/05/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:05

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 19:41

Expedição de Certidão.
24/04/2023 19:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 19:03

Realizado Cálculo
24/04/2023 18:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 18:54

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:30

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:26

Expedição de Ofício.
20/04/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 16:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Justica Publica

Leonardo Henrique Ferretti Santos

Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 09:38

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