13/05/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:49

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 18:30

Ofício Expedido
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB 354511/SP), Vitor Guilherme Lorenzetti Junior (OAB 393970/SP) Processo 1505142-97.2023.8.26.0229 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MARCIO DE LIMA GOMES -

Vistos.

Acolho a manifestação do Ministério Público para determinar o arquivamento do inquérito policial, ressalvando o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. À Serventia oficie-se ao I.I.R.G.D. (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), para comunicar a presente decisão.

Verifico que não houve apreensão de objetos nos presentes autos.

Anote-se e comunique-se, arquivando-se em seguida.

Dê-se vistas ao Ministério Público.

Hortolândia, 31 de março de 2025.
01/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:25

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:12

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
31/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
30/03/2025 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 17:55

Petição Juntada
30/03/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2025 17:37

Promoção de Arquivamento Juntada
21/03/2025 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:44

Petição Juntada
19/03/2025 10:16

Pedido de Habilitação Juntado
06/03/2025 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 09:34

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/02/2025 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 13:30

Pedido de Prazo Juntada
13/02/2025 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 09:38

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
24/01/2025 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2024 23:41

Suspensão do Prazo
04/06/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 14:47

Petição Juntada
03/06/2024 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 15:59

Petição e Documento(s) Juntado
23/05/2024 13:17

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
23/05/2024 13:15

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/05/2024 13:15

Redistribuição de Processo - Saída
20/05/2024 13:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/05/2024 13:01

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2024 12:12

Ofício Expedido
20/05/2024 12:12

Ofício Expedido
04/03/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 16:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/01/2024 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/01/2024 14:34

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
24/01/2024 16:50

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:23

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2024 13:45

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:36

Petição Juntada
09/01/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 09:57

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 16:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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