05/05/2025 11:56

Documento Juntado
04/05/2025 20:00

Recurso Interposto
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa de Camargo Damacena (OAB 205350/SP) Processo 0003154-54.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EZEQUIEL FERREIRA GOMES -

Vistos.

Pg. 471: Nada há a ser esclarecido.

Prossiga-se a execução nos exatos termos do despacho de pgs. 465/466.

Eventual irresignação, à disposição da nobre defesa os meios legais de seu conhecimento.

Int.
25/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:02

Remetido ao DJE
25/04/2025 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
22/04/2025 23:50

Pedido de Informações Juntado
15/04/2025 09:24

Termo Expedido
07/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
04/04/2025 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 16:22

Documento Juntado
01/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/03/2025 09:34

Redistribuição de Processo - Saída
31/03/2025 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2025 16:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2025 16:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2025 10:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa de Camargo Damacena (OAB 205350/SP) Processo 0003154-54.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EZEQUIEL FERREIRA GOMES - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Capivari-SP.
26/03/2025 10:00

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 00:10

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 08:22

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
24/03/2025 06:22

Remetido ao DJE
21/03/2025 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 15:17

Mandado Expedido
21/03/2025 15:16

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 15:16

Alvará de Soltura Expedido
21/03/2025 09:31

Atestado de Pena Expedido
21/03/2025 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 09:11

Concedida Progressão de regime
20/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 20:24

Petição Juntada
18/03/2025 20:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 20:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 20:14

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
29/01/2025 04:52

Recurso Interposto
09/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:11

Remetido ao DJE
07/01/2025 17:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:27

Remetido ao DJE
07/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:14

Pedido de Informações Juntado
07/01/2025 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 18:00

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
17/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:52

Petição Juntada
26/11/2024 15:35

Procuração/substabelecimento Juntada
26/11/2024 15:35

Petição Juntada
27/10/2024 21:23

Suspensão do Prazo
18/10/2024 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
18/10/2024 05:50

Petição Juntada
16/10/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 17:21

Petição Juntada
31/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
29/07/2024 20:17

Petição Juntada
29/07/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:33

Remetido ao DJE
26/07/2024 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 12:37

Não Concedida a Progressão de Regime
25/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:58

Petição Juntada
23/07/2024 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 17:43

Petição Juntada
17/06/2024 11:57

Expedição de documento
11/04/2024 20:18

Recurso Interposto
05/04/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:09

Remetido ao DJE
03/04/2024 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 16:53

Não Concedida a Progressão de Regime
02/04/2024 16:28

Conclusos para decisão
01/04/2024 22:25

Petição Juntada
27/03/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:08

Remetido ao DJE
25/03/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2024 02:03

Petição Juntada
21/03/2024 20:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 20:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 20:50

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
26/02/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:07

Remetido ao DJE
22/02/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:50

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
19/12/2023 09:48

SAP - Intimação Assinada Juntado
15/12/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:11

Remetido ao DJE
13/12/2023 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2023 09:49

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:07

SAP - Intimação Assinada Juntado
11/12/2023 17:47

Petição Juntada
07/12/2023 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 18:54

Petição Juntada
06/12/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 07:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 07:26

Atestado de Pena Expedido
05/12/2023 00:11

Remetido ao DJE
04/12/2023 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 15:23

Declarada a Remição
04/12/2023 10:04

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:30

Petição Juntada
30/11/2023 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 11:11

Petição Juntada
24/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 09:22

Atestado de Pena Expedido
23/11/2023 05:41

Remetido ao DJE
22/11/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 17:40

Declarada a Remição
22/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:57

Petição Juntada
17/11/2023 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 10:57

Petição Juntada
24/10/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:08

Remetido ao DJE
20/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:29

Petição Juntada
17/10/2023 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 14:41

Petição Juntada
23/09/2023 14:17

SAP - Intimação Assinada Juntado
06/09/2023 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 15:24

Atestado de Pena Expedido
06/09/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 13:31

Remetido ao DJE
05/09/2023 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 12:43

Declarada a Remição
04/09/2023 15:28

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:18

Petição Juntada
04/09/2023 15:15

Petição Juntada
01/09/2023 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 10:00

Petição Juntada
07/02/2023 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 15:11

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
03/02/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2023 15:26

Atestado de Pena Expedido
02/02/2023 00:07

Remetido ao DJE
01/02/2023 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2023 17:39

Concedida Progressão de regime
31/01/2023 11:05

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:56

Petição Juntada
27/01/2023 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 11:16

Petição Juntada
13/12/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2022 00:05

Remetido ao DJE
08/12/2022 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2022 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2022 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 16:01

Atestado de Pena Expedido
08/12/2022 15:58

Apensado ao processo
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
09/10/2020 16:46

SAP - Intimação Assinada Juntado
27/09/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 19:04

Conclusos para despacho
24/09/2020 19:04

Documento Juntado
24/09/2020 09:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2020 11:10

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 11:38

Remetido ao DJE
21/09/2020 13:36

Conclusos para despacho
21/09/2020 13:35

Certidão Criminal Juntada
21/09/2020 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2020 13:32

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
21/09/2020 13:30

Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
21/09/2020 11:08

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2020 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2020 15:52

Não Concedida a Progressão de Regime
18/09/2020 11:43

Remetido ao DJE
17/09/2020 16:19

Conclusos para decisão
17/09/2020 15:31

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
17/09/2020 13:14

Ordem de Liberação Expedida
17/09/2020 11:49

Documento Juntado
17/09/2020 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2020 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2020 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2020 13:15

Concedida Progressão de regime
15/09/2020 16:39

Conclusos para decisão
15/09/2020 15:53

Petição Juntada
11/09/2020 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2020 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2020 12:55

Petição Juntada
17/04/2020 11:34

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/09/2019 09:50

SAP - Intimação Assinada Juntado
29/08/2019 13:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2019 14:05

Remetido ao DJE
28/08/2019 10:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2019 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2019 09:32

Atestado de Pena Expedido
27/08/2019 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2019 17:05

Concedida Progressão de regime
27/08/2019 14:32

Conclusos para decisão
27/08/2019 12:19

Petição Juntada
26/08/2019 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2019 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2019 15:46

Petição Juntada
23/08/2019 12:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2019 14:36

Remetido ao DJE
22/08/2019 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 16:52

Petição Juntada
20/08/2019 15:27

Conclusos para despacho
20/08/2019 14:16

Petição Juntada
29/04/2019 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2019 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2019 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2019 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2019 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2019 17:20

Atestado de Pena Expedido
29/04/2019 09:54

Ofício Expedido
29/04/2019 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2019 15:53

Folha de Antecedentes Juntada
26/04/2019 15:40

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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