14/05/2025 16:37

Documento Juntado
11/04/2025 11:31

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:20

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/03/2025 08:09

Redistribuição de Processo - Saída
28/03/2025 08:09

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2025 16:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2025 10:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/03/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvis David Muzel (OAB 509703/SP) Processo 0011679-49.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ELCIO SIQUEIRA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itapeva-SP (Código 0270).
26/03/2025 11:19

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 00:11

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
19/03/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 19:48

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
18/03/2025 11:25

Remetido ao DJE
18/03/2025 11:19

Remetido ao DJE
17/03/2025 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 13:46

Mandado Expedido
17/03/2025 12:54

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 12:54

Alvará de Soltura Expedido
17/03/2025 11:46

Atestado de Pena Expedido
14/03/2025 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 16:47

Concedida Progressão de regime
14/03/2025 13:18

Petição Juntada
14/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:33

Petição Juntada
13/03/2025 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
13/03/2025 07:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 07:14

Atestado de Pena Expedido
12/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:40

Petição Juntada
06/03/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:32

Remetido ao DJE
05/03/2025 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 12:07

Declarada a Remição
25/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:35

Petição Juntada
23/02/2025 23:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2025 23:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2025 23:55

Petição Juntada
11/12/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:26

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:27

Atestado de Pena Expedido
09/12/2024 12:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/12/2024 12:22

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/12/2024 12:22

Boletim de Ocorrência Juntado
08/12/2024 04:18

Pedido de Habilitação Juntado
03/12/2024 17:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/11/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 12:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2024 12:20

Mandado de Prisão Expedido
19/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:00

Ofício Expedido
07/11/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 13:12

Folha de Antecedentes Juntada
07/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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