STJ - 1530010-84.2019.8.26.0228

06/07/2023 13:25

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 508/515, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

05/07/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669650/2023

05/07/2023 16:53

Protocolizada Petição 669650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

03/07/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 343462/2023 - AgRg

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0343462 - AgRg nos EAREsp 2216810 - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALLAN DE OLIVEIRA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00343462/2023 - AgRg nos EAREsp 2216810/SP

01/06/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343462/2023 - AgRg nos EAREsp 2216810/SP

23/05/2023 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo regimental às fls. 492-496.

22/05/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

17/04/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346015/2023

17/04/2023 14:39

Protocolizada Petição 346015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/04/2023 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343462/2023

16/04/2023 13:51

Protocolizada Petição 343462/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2023

13/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

10/04/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

04/04/2023 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/03/2023 08:46

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2216810)

16/03/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197440/2023

16/03/2023 16:54

Protocolizada Petição 197440/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/03/2023 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 196501/2023

16/03/2023 14:12

Protocolizada Petição 196501/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/03/2023

14/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2023 Petição Nº 100361/2023 - EDcl no AgRg no

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0100361 - EDcl no AgRg no AREsp 2216810 - Publicação prevista para 14/03/2023

08/03/2023 08:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/03/2023 15:26

Não conhecido o recurso de ALLAN DE OLIVEIRA GOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº100361/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2216810

17/02/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102121/2023

17/02/2023 14:07

Protocolizada Petição 102121/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/02/2023 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à Dra. Mariley Guedes Leão, OAB/

16/02/2023 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 100361/2023

16/02/2023 21:15

Protocolizada Petição 100361/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 942688/2022 - AgRg

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942688 - AgRg no AREsp 2216810 - Publicação prevista para 16/02/2023

08/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

07/02/2023 15:53

Conhecido o recurso de ALLAN DE OLIVEIRA GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 942688/2022 - AgRg no AREsp 2216810

28/11/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/11/2022 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1103162/2022

28/11/2022 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 13:33

Protocolizada Petição 1103162/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2022

21/11/2022 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2022 14:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2022 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 698260 (2021/0319352-2)

10/11/2022 22:45

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 942688/2022

14/10/2022 11:44

Protocolizada Petição 942688/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2022

10/10/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916569/2022

10/10/2022 16:24

Protocolizada Petição 916569/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

07/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 09:20

Não conhecido o recurso de ALLAN DE OLIVEIRA GOMES

29/09/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 11:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA