TJSP - 1508473-29.2021.8.26.0271

1ª instância - Criminal de Itapevi

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSINALDO SILVA SANTOS

CPF *98.***.*46-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDSON RODRIGUES PAES

OAB: 426020/SP

CPF *66.***.*56-02

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO DE SOUZA

CPF *93.***.*74-50

ANDERSON MARIANO

CPF *77.***.*36-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Rodrigues Paes (OAB 426020/SP) Processo 1508473-29.2021.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ROSINALDO SILVA SANTOS -

    Vistos.

    Deixo de apreciar o pedido de renúncia formulado na fl. 205 em razão do defensor ser nomeado nos termos do convênio OAB/DPE, cuja renúncia é apreciada diretamente pela Defensoria Pública e comunicada ao Juízo pelo defensor renunciante em caso de deferimento.

    Intime-se o defensor nomeado para que regularize o pedido perante a DPE.

    Uma vez deferida a renúncia dê-se vista à DPE para apresentação de resposta à acusação; caso não deferida, voltem os autos conclusos para apreciação da resposta apresentada às fls. 154/155.

    Int.

  • 28/09/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 20:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 19/09/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 06:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/06/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 11:22

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 20/06/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/06/2023 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/06/2023 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 08:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2023 14:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/03/2023 01:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 31/01/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 22:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2022 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:59

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 14:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2022 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 12/07/2022 22:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 10:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/05/2022 10:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/05/2022 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 22:12

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 15:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/04/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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