08/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:34

Suspensão do Prazo
23/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
02/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 04:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:14

Expedição de Carta.
03/04/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:43

Bloqueio/penhora on line
23/10/2024 13:37

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:11

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:30

Determinada Requisição de Informações
11/06/2024 09:38

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
08/05/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 17:09

Bloqueio/penhora on line
15/03/2024 11:48

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:07

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:12

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:49

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.
23/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Stival Goulart (OAB 125729/SP), Jovanildo Pedro da Silva (OAB 206453/SP), Lucio Mauro Rangel Martins (OAB 268807/SP), Maria Aparecida Gonçalvis Stival Ichiura (OAB 282658/SP) Processo 0000444-20.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flavio de Carvalho Souza Lima - Exectda: Neide Maria do Carmo Barbieri -

Vistos.

Neide Maria do Carmo Barbieri opôs embargos de declaração, alegando omissão na decisão proferida às fls. 85/87, quanto ao pedido de gratuidade processual.

Manifestou-se a parte contrária às fls. 97/99.

Decido.

Reexaminando os autos, verifico que, na decisão ora embargada, não houve apreciação do pedido de desbloqueio da verba proveniente dos proventos da aposentadoria da executada.

Advindo a peça recursal de fls. 90/92 foi proferido despacho, determinando à parte recorrente a juntada de documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, sanando dessa forma a omissão perquerida pela parte.

Posto isso, conheço dos embargos, vez que tempestivos e os acolho para, em análise aos documentos apresentados pela executada às fls. 104/8106, deferir a gratuidade processual à executada, devendo a zelosa Serventia proceder a devida anotação no cadastro processual.

Mantenho a decisão atacada nos demais termos lá expostos por seus próprios fundamentos, cumpra-se integralmente, cabendo às partes apresentarem os formulários para os levantamentos já deferidos.

Prossiga-se na execução, devendo o interessado requerer o que de direito, no prazo de quinze (15) dias.

Decorrido o prazo, silente a parte, arquivem-seosautos.

Intimem-se.
30/08/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:00

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:53

Mudança de Magistrado
27/06/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:43

Mudança de Magistrado
15/06/2023 09:48

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 17:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2023 10:27

Conclusos para decisão
17/05/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:41

Bloqueio/penhora on line
26/04/2023 11:44

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:38

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:37

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:26

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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