23/04/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:39

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 09:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/04/2025 09:35

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
20/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Katia Cruz (OAB 258822/SP), Flavio Ferreira dos Santos (OAB 279268/SP) Processo 1033898-96.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luci Aparecida Moreira Cruz, Raquel Katia Cruz, Raquel Katia Cruz, Raquel Katia Cruz, Raquel Katia Cruz, Raquel Katia Cruz, Eunice Moreira da Cruz Miranda, Isac Moreira da Cruz - Reqdo: Vagne Moreira da Cruz, Raquel Camargo - Tratando-se de ato que encerra o processo de jurisdição voluntária, configura-se a presente como sentença (cf.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. "Processo Cautelar", 2ª ed.

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. p. 305).

Não há espaço para se discutir, no âmbito deste procedimento de jurisdição voluntária, a respeito da procedência ou não da notificação, contranotificação, imposição de multa, reconhecimento de obrigação de pagamentos mensais, prestação de contas, ressarcimentos, etc Saliente-se que "o procedimento judicial meramente conservativo de direito não previne jurisdição" (STJ, 2ª Seção, CC 40.451, Min.

Aldir Passarinho Jr., DJU 10/11/2005).

Publique-se e intime-se.

Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016).

Interposto recurso de apelação, deverá a serventia proceder nos termos do art. 1.093 das NSCGJ.

Após trânsito, arquivem-se os autos, observando-se, quanto às anotações cabíveis, o disposto no art. 918, caput e §1º, das NSCGJ
17/03/2025 12:54

Remetido ao DJE
13/03/2025 15:12

Julgada Procedente a Ação
13/03/2025 14:45

Conclusos para Sentença
12/03/2025 19:56

Petição Juntada
05/03/2025 17:18

Petição Juntada
27/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:08

Remetido ao DJE
27/02/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 18:45

Réplica Juntada
04/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:08

Remetido ao DJE
04/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 16:27

Contestação Juntada
09/12/2024 11:47

Pedido de Habilitação Juntado
26/11/2024 04:01

AR Positivo Juntado
26/11/2024 04:01

AR Positivo Juntado
14/11/2024 05:14

Certidão Juntada
14/11/2024 05:14

Certidão Juntada
13/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:11

Remetido ao DJE
13/11/2024 09:55

Carta de Notificação Expedida
13/11/2024 09:55

Carta de Notificação Expedida
13/11/2024 09:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:49

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 19:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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