24/04/2025 20:04

Contrarrazões Juntada
28/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:58

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 14:26

Apelação/Razões Juntada
20/03/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Fernanda Almeida dos Santos (OAB 475071/SP) Processo 1038104-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Eiji Tanaka Me - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a rescisão do contrato firmado entre as partes, a partir de 09/12/2024 (fls. 140), a nulidade de sua cláusula 113, § 1º, bem como a inexigibilidade dos valores em aberto referentes às faturas dos meses subsequentes à data de cancelamento do contrato, confirmando-se, em definitivo, a liminar concedida.

Ante a causalidade e sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
17/03/2025 12:54

Remetido ao DJE
14/03/2025 08:06

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 13:01

Conclusos para Sentença
28/02/2025 18:25

Especificação de Provas Juntada
27/02/2025 13:05

Petição Juntada
19/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 03:02

Remetido ao DJE
18/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 12:20

Réplica Juntada
17/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:35

Remetido ao DJE
14/02/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 12:38

Contestação Juntada
30/01/2025 11:24

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 17:55

Pedido de Habilitação Juntado
13/01/2025 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:34

Remetido ao DJE
09/01/2025 09:44

Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 14:43

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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