TJSP - 1509169-36.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR APARECIDO DO NASCIMENTO ME

CNPJ: 02.646.760/0001-04

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2025 03:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/04/2025 01:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:06

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 21:07

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 15:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 01/04/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 15:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/03/2025 11:25

    Pedido de Penhora Juntado

  • 25/03/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 12:05

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 11:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 24/03/2025 15:26

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2025 01:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1509169-36.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Valmir Aparecido do Nascimento Me -

    Vistos.

    Protocolo enviado.

    Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.

    Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.

    Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.

    NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.

    Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.

    Intime-se.

  • 13/03/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 06:02

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 06:02

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2025 11:03

    Documento Juntado

  • 11/03/2025 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2025 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 13:31

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 02:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/01/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 09:06

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 12:05

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 11:28

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

  • 27/01/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 01:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/05/2023 06:25

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 15:16

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 18/05/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:04

    Reativação de Processo Suspenso

  • 02/08/2022 13:39

    Reativação de Processo Suspenso

  • 03/05/2021 01:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/04/2021 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 14:33

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 20/04/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 14:55

    Documento Juntado

  • 11/12/2019 15:33

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 11/12/2019 15:33

    Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida

  • 30/11/2018 11:28

    Petição Juntada

  • 25/11/2018 09:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/11/2018 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2018 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 14/11/2018 11:12

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 14:57

    Decisão

  • 12/11/2018 10:14

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2018 11:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2018 12:21

    Documento Juntado

  • 05/12/2017 16:54

    Decurso de Prazo

  • 18/08/2017 14:54

    Edital de Citação Expedido

  • 02/06/2017 14:31

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 02/06/2017 10:49

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2017 12:40

    Petição Juntada

  • 16/04/2017 08:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/04/2017 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2017 15:07

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 05/04/2017 00:00

    AR Negativo Juntado

  • 10/11/2016 21:57

    Carta de Citação Expedida

  • 10/11/2016 21:57

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 01/11/2016 17:43

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2016 17:29

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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