TJSP - 1001939-40.2019.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*82-98

Advogados

CARLOS EDUARDO SALEM

OAB: 133913/SP

CPF *19.***.*55-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RICARDO AUGUSTINHO DA SILVA

CPF *61.***.*04-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 12:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/04/2024 07:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2024 13:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2024 12:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/03/2024 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2024 09:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2024 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/12/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 08:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/10/2023 17:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/10/2023 17:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 07:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 09:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 06/09/2023 11:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/09/2023 11:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Eduardo Salem (OAB 133913/SP) Processo 1001939-40.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irene Rodrigues de Oliveira -

    Vistos.

    Diante da concordância da parte autora, anotada na petição de fl. 254, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls. 249/250 (atualizado até agosto/2023).

    Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o patrono da parte autora apresentar o contrato de honorários, a fim de que a verba seja destacada no momento da requisição.

    Decorrido o prazo supra, com ou sem a apresentação, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão, com data de hoje, e, em seguida, lancem-se os requisitórios no sistema "Prec-Web" do TRF3 da 3ª Região, dando-se ciência às partes em seguida .

    Após, abram-se vistas às partes para que: a) a parte Executada se manifeste nos termos do artigo 100, 9º e 10, da Constituição Federal, quanto a existência de compensação; b) a parte Exequente, apenas em sendo o caso, se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos dos artigos 34 a 36, da Resolução nº 168, do CJF.

    Prazo 05 (cinco) dias.

    Com o depósito, será necessário a expedição de mandado de levantamento ou alvará, conforme a agência bancária de depósito.

    Se alvará, saliento que serão expedidos de forma individual, ou seja, um para a parte autora e outro para o seu Patrono relativamente aos honorários de sucumbência.

    Todavia, o d.

    Procurador da parte Exequente poderá ter a dedução de seus honorários contratuais, desde que junte aos autos cópia do contrato alusivo, conforme supra mencionado.

    Efetuado o depósito, expeçam-se os alvarás ou mandados de levantamento-MLE com apresentação de formulário, em nome dos beneficiários.

    Após a retirada, deverão os exequentes, no prazo de 30 (trinta) dias manifestar se o levantamento efetuado satisfaz a execução.

    Em caso negativo, deverão apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse.

    Intime-se.

  • 30/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 19:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 07:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 17:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/06/2023 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 08:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 10:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/04/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 18:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 13:19

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 13:14

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2022 07:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2022 10:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2022 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/05/2022 11:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2022 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2022 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 13:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2022 18:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2022 07:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2022 13:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 00:02

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2022 10:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2021 18:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2021 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2021 07:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/09/2021 11:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/09/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 14:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2021 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2021 11:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 13:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/05/2021 16:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/05/2021 10:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2021 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2021 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2021 07:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/04/2021 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/04/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 11:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2021 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 14:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2021 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2021 09:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2021 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 13:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2021 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 18:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/03/2021 18:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2021 09:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2021 09:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2021 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2021 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 10:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2021 15:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/12/2020 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 13:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2020 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2020 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/11/2020 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 15:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/11/2020 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/10/2020 13:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2020 13:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2020 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2020 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2020 07:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2020 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 15:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2020 17:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2020 16:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2020 10:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2020 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 10:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2020 09:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/08/2020 09:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/08/2020 13:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2020 10:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2020 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 14:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/07/2020 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2020 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 12:48

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/04/2020 12:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2020 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 09:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2020 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2020 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2020 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 12:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/03/2020 10:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2020 15:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2020 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/02/2020 10:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2020 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2020 13:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/02/2020 22:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2020 10:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/01/2020 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2019 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2019 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2019 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/11/2019 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2019 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 10:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2019 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2019 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2019 10:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2019 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 10:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2019 15:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2019 13:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2019 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/10/2019 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2019 17:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2019 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2019 11:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/09/2019 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2019 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2019 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2019 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2019 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 10:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2019 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2019 12:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2019 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2019 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 16:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2019 18:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002295-53.2025.8.26.0604

Adao Ribeiro dos Santos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1004069-65.2023.8.26.0224

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Afonso Rodrigues Lemos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1510758-24.2020.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcio Ubirata Machado

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2020 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1005543-02.2023.8.26.0344

Victor Nascimento Ferreira

Flavio Augusto Pereira da Silva

Advogado: Cristiane Delphino Bernardi Foliene

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1500367-49.2016.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Afigraf Comercio Industria Ltme

Advogado: Edison Freitas de Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2016 09:03

Exibir Processo