TJSP - 1500367-49.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFIGRAF COMERCIO INDUSTRIA LTME

CNPJ: 50.061.126/0001-44

Advogados

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB: 172838/SP

CPF *77.***.*03-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 01:13

    Expedição de documento

  • 22/03/2025 01:03

    Expedição de documento

  • 18/03/2025 22:01

    Publicação

  • 18/03/2025 05:56

    Remetidos os Autos

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Édison Freitas de Siqueira (OAB 22136/RS) Processo 1500367-49.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Afigraf Comercio Industria Ltda -

    Vistos.

    Protocolo enviado.

    Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.

    Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.

    Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.

    NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.

    Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.

    Intime-se.

  • 13/03/2025 23:02

    Publicação

  • 13/03/2025 14:21

    Expedição de documento

  • 13/03/2025 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 13/03/2025 13:57

    Conclusos

  • 13/03/2025 06:02

    Remetidos os Autos

  • 13/03/2025 06:02

    Remetidos os Autos

  • 11/03/2025 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2025 10:35

    Expedição de documento

  • 11/03/2025 10:35

    Documento Juntado

  • 11/03/2025 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 13:10

    Conclusos

  • 13/11/2024 10:48

    Petição Juntada

  • 06/11/2024 13:41

    Conclusos

  • 25/10/2024 01:18

    Expedição de documento

  • 18/10/2024 10:35

    Petição Juntada

  • 16/10/2024 10:36

    Petição Juntada

  • 14/10/2024 23:05

    Publicação

  • 14/10/2024 13:36

    Remetidos os Autos

  • 14/10/2024 13:12

    Expedição de documento

  • 14/10/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2024 13:56

    Expedição de documento

  • 11/10/2024 11:17

    Conclusos

  • 09/10/2024 13:55

    Petição Juntada

  • 08/10/2024 22:15

    Publicação

  • 08/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos

  • 08/10/2024 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 16:52

    Conclusos

  • 03/10/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 02/10/2024 00:00

    Publicação

  • 01/10/2024 12:18

    Petição Juntada

  • 01/10/2024 05:32

    Remetidos os Autos

  • 30/09/2024 20:22

    Expedição de documento

  • 30/09/2024 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 19:05

    Conclusos

  • 25/09/2024 11:56

    Mandado devolvido

  • 25/07/2024 10:38

    Expedição de documento

  • 03/06/2024 22:05

    Publicação

  • 03/06/2024 13:33

    Remetidos os Autos

  • 03/06/2024 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 14:41

    Conclusos

  • 20/05/2024 01:36

    Expedição de documento

  • 13/05/2024 10:37

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 22:00

    Publicação

  • 10/05/2024 00:01

    Remetidos os Autos

  • 09/05/2024 15:54

    Expedição de documento

  • 09/05/2024 15:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 09/05/2024 10:41

    Conclusos

  • 07/05/2024 23:10

    Publicação

  • 07/05/2024 09:01

    Remetidos os Autos

  • 07/05/2024 08:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 10:52

    Conclusos

  • 16/10/2022 01:31

    Expedição de documento

  • 10/10/2022 16:25

    Petição Juntada

  • 06/10/2022 22:01

    Publicação

  • 06/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos

  • 05/10/2022 14:57

    Expedição de documento

  • 05/10/2022 14:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 05/10/2022 09:09

    Conclusos

  • 03/10/2022 22:04

    Publicação

  • 03/10/2022 09:00

    Remetidos os Autos

  • 03/10/2022 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 11:44

    Documento Juntado

  • 29/09/2022 15:07

    Conclusos

  • 14/03/2019 19:05

    Petição Juntada

  • 03/03/2019 07:37

    Expedição de documento

  • 28/02/2019 09:37

    Documento Juntado

  • 20/02/2019 17:26

    Expedição de documento

  • 20/02/2019 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 17:14

    Conclusos

  • 26/09/2018 15:59

    Documento Juntado

  • 17/09/2018 11:25

    Expedição de documento

  • 24/08/2018 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2018 10:52

    Conclusos

  • 24/08/2018 10:50

    Decurso de Prazo

  • 15/06/2018 00:00

    Documento Juntado

  • 07/06/2018 15:16

    Expedição de documento

  • 07/06/2018 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2018 12:19

    Conclusos

  • 07/06/2018 11:08

    Documento Juntado

  • 17/04/2018 13:26

    Documento Juntado

  • 13/04/2018 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2018 15:21

    Conclusos

  • 11/04/2018 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2018 12:04

    Conclusos

  • 04/04/2018 15:13

    Expedição de documento

  • 20/03/2018 13:29

    Documento Juntado

  • 03/04/2017 10:00

    Petição Juntada

  • 02/04/2017 08:12

    Expedição de documento

  • 22/03/2017 13:41

    Expedição de documento

  • 16/03/2017 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2017 11:38

    Conclusos

  • 11/11/2016 16:10

    Petição Juntada

  • 11/11/2016 09:29

    Expedição de documento

  • 31/10/2016 15:09

    Expedição de documento

  • 31/10/2016 12:51

    Conclusos

  • 06/10/2016 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2016 11:05

    Conclusos

  • 25/04/2016 00:00

    Documento Juntado

  • 13/04/2016 17:09

    Expedição de documento

  • 12/04/2016 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2016 11:06

    Conclusos

  • 31/03/2016 09:03

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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