TJSP - 1501986-37.2023.8.26.0024

1ª instância - 01 Cumulativa de Andradina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN HENRIQUE GONCALVES DIAS

CPF *96.***.*19-18

Advogados

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO

OAB: 309527/SP

CPF *41.***.*80-96

VINICIUS ADRIANO DOS SANTOS

OAB: 475006/SP

CPF *54.***.*98-28

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEX RIBEIRO DA SILVA

CPF *94.***.*62-69

BRYAN NASCIMENTO DA SILVA

JOSEMIRO PEREIRA DA SILVA

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*82-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/03/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 05:40

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 10:06

    Decisão Digitalizada

  • 14/03/2025 10:48

    Ofício Juntado

  • 16/01/2025 10:37

    Apensado ao processo

  • 16/01/2025 10:33

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/12/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2024 19:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 16:55

    Petição Juntada

  • 29/10/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 13:28

    Ofício Juntado

  • 20/09/2024 11:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/09/2024 16:49

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 13:35

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 09:54

    Ofício Juntado

  • 11/06/2024 13:30

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/06/2024 13:07

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 10/06/2024 13:04

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/04/2024 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2024 17:17

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 13/03/2024 14:15

    Petição Juntada

  • 13/03/2024 09:37

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/03/2024 09:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/03/2024 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 17:44

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 08/02/2024 10:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2024 10:02

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 07/02/2024 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 16:49

    Ofício Expedido

  • 07/02/2024 16:48

    Ofício Expedido

  • 07/02/2024 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/02/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 16:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/01/2024 15:35

    Apensado ao processo

  • 10/01/2024 15:33

    Decisão Digitalizada

  • 10/01/2024 15:33

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 09/01/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/01/2024 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2024 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2024 15:19

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 08/01/2024 15:19

    Documento Juntado

  • 08/01/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 12:19

    Ofício Juntado

  • 08/01/2024 12:18

    Ofício Juntado

  • 23/11/2023 14:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/11/2023 17:13

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 22/11/2023 17:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/11/2023 05:39

    Contrarrazões Juntada

  • 08/11/2023 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 09:53

    Ofício Juntado

  • 02/11/2023 05:36

    Apelação/Razões Juntada

  • 27/10/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2023 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2023 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 09:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/10/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 18:27

    Certidão de Honorários Expedida

  • 24/10/2023 11:18

    Evoluída a Classe

  • 24/10/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 09:25

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 16/10/2023 15:08

    Documento Juntado

  • 16/10/2023 15:07

    Documento Juntado

  • 16/10/2023 14:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/10/2023 09:36

    Ofício Expedido

  • 11/10/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/10/2023 05:34

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 17:23

    Termo de Audiência Expedido

  • 10/10/2023 17:23

    Termo de Audiência Expedido

  • 10/10/2023 17:23

    Termo de Audiência Expedido

  • 10/10/2023 17:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/10/2023 17:08

    Audiência Realizada

  • 10/10/2023 14:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/10/2023 14:59

    Mandado Juntado

  • 05/10/2023 09:10

    Certidão Criminal Juntada

  • 05/10/2023 09:09

    Certidão Criminal Juntada

  • 04/10/2023 10:09

    Ofício Juntado

  • 03/10/2023 09:29

    Documento Juntado

  • 02/10/2023 17:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/10/2023 16:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/09/2023 20:36

    Carta Precatória Expedida

  • 29/09/2023 11:15

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/09/2023 09:34

    Ofício Expedido

  • 28/09/2023 09:33

    Ofício Expedido

  • 28/09/2023 09:27

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/09/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/09/2023 10:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/09/2023 10:47

    Mandado Juntado

  • 27/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 17:34

    Recebida a denúncia

  • 21/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 11:06

    Resposta à Acusação Juntada

  • 18/09/2023 09:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/09/2023 09:17

    Ofício Juntado

  • 15/09/2023 09:16

    Ofício Juntado

  • 13/09/2023 11:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/09/2023 17:20

    Certidão de Honorários Expedida

  • 11/09/2023 11:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/09/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 09:40

    Ofício Expedido

  • 06/09/2023 09:40

    Ofício Expedido

  • 06/09/2023 09:27

    Mandado Expedido

  • 06/09/2023 09:27

    Mandado Expedido

  • 06/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 15:38

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 05/09/2023 15:38

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 05/09/2023 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/09/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 09:49

    Documento Juntado

  • 01/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 18:15

    Denúncia Juntada

  • 23/08/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 13:33

    Relatório Final Juntado

  • 03/08/2023 13:47

    Termo Digitalizado

  • 03/08/2023 10:29

    Ofício Juntado

  • 31/07/2023 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 13:20

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 31/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 17:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/07/2023 16:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/07/2023 16:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/07/2023 16:14

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/07/2023 15:38

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/07/2023 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/07/2023 09:37

    Documento Juntado

  • 28/07/2023 09:37

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/07/2023 09:37

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/07/2023 09:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 28/07/2023 09:35

    Ofício Juntado

  • 27/07/2023 17:54

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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