TJSP - 0006988-26.2023.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Antonio Correa da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 21:19
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 10:47
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 18:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/09/2023 16:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/09/2023 18:25
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 18:21
Conclusos para decisão
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11/09/2023 18:00
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
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04/09/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 16:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 12:12
Distribuído por competência exclusiva
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31/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/08/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 09:02
Recebidos os autos
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB 350223/SP) Processo 0006988-26.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Samuel Gomes dos Santos - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB 350223/SP) Processo 0006988-26.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Samuel Gomes dos Santos - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade.
Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais.
Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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