TJSP - 0006988-26.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 09:05
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 13:51
Recebidos os autos
-
24/08/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB 350223/SP) Processo 0006988-26.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Samuel Gomes dos Santos - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:43
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB 350223/SP) Processo 0006988-26.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Samuel Gomes dos Santos - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade.
Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais.
Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. -
18/08/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 07:06
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 07:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/08/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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